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A DRPPIL aposta no desenvolvimento de um Website dedicado à Rede de Cuidados Continuados da RAMO desenvolvimento deste Website é apoiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência 2021-2026 (PRR) e está incluído como projeto do Sub-Investimento C01-i05-RAM – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM.
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
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XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
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2025/04/29 ‒ Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril[ Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção ]
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENACPresidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
Webinar MENAC: O relatório anual de execução do plano de prevenção de riscos – indicações práticas Webinar MENAC: O relatório anual de execução do plano de prevenção de riscos – indicações práticas - terça-feira, 08/04, 11:00 - 12:30 WEST, online
XXIV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
MENAC-Plataforma RGPC-O registo na Plataforma RGPC e o preenchimento do questionário por parte das entidades abrangidas é prorrogado até ao dia 14 de fevereiro de 2025O registo na Plataforma RGPC e o preenchimento do questionário por parte das entidades abrangidas é prorrogado até ao dia 14 de fevereiro de 2025
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XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Cursos de Educação e Formação de AdultosRegime Jurídico dos cursos
Ofício Circular N.º 103 de 29 de agosto de 2024Despacho n.º 05/2024 - Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação.
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Recomendação n.º 7/2024-MENACDivulgação de recomendação aos responsáveis pelo cumprimento normativo
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