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União Europeia reforça a Resolução Alternativa de Litígios de ConsumoA partir de hoje, 19 de janeiro de 2026, Portugal tem 26 meses para transpor para o direito nacional a Diretiva 2025/2647
Modelo de Requerimento para a Atribuição de Apoios Financeiros Resolução do Conselho do Governo n.º 1231/2024, de 16 de dezembro
Dia Mundial da Resolução de LitígiosAssinalado a 17 de outubro, é uma data que visa enaltecer a importância da resolução de litígios, de forma pacífica, tendo como objetivo principal sensibilizar os cidadãos para o recurso à mediação
Dia Mundial da Segurança AlimentarO dia foi proclamado, através da Resolução 73/250 adotada na Assembleia Geral da ONU
Inclusão levou literacia financeira a 850 pessoasO ‘Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’ já abrangeu 850 pessoas. Destas, 497 são jovens que frequentam escolas regionais e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), avançou, esta segunda-feira, Ana Sousa.
Programa Compacto de Gestão e Organização’ chega a meia centena de IPSSSegunda edição da iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, em parceria com a ENTRAJUDA -Apoio a Instituições de Solidariedade Social
John dos Passos recebeu ‘Governo Mais Próximo’Cerca de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde de terça-feira, 15 novembro, no auditório John dos Passos, na Ponta do Sol, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
IV PRICA - Um Ano de ExecuçãoAssinala-se, hoje, um ano da publicação da Resolução nº. 199/2021, de 16 de novembro, que aprovou o IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (IV PRICA)
Defesa do Consumidor Resolveu 90% das QueixasNotícia - DN
Conferência: "Economia Social e Solidária e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável"Organizada pela Associação de Investigação e Promoção da Economia Social
Conferência: “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”Dia Internacional da Tolerância
Conferência “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”Dia internacional da tolerância
IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres (1995) – Plataforma de Ação de Pequim Resoluções Relativas à Igualdade de Oportunidades no Âmbito do Emprego, da Saúde e da Educação
Resolução da Assembleia da República n.º 260/2017, de 30 de novembroAdoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos horários
Resolução da Assembleia da República n.º 184/2019, de 16 de setembro - D.R., IS, n.º 177/2019 Adoção de Medidas de Promoção da Conciliação
Resolução da Assembleia da República n.º 185/2017, de 3 de Agosto Acesso à Educação Pré-escolar
Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018, de 21 de maio Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação
Resolução n.º 70/2021, 1 fevereiro 2021Fundo de Apoio à Economia Social - Social Ajuda+ 2021 (Social Ajuda+ 2021)
O que nos DistingueConsolidação de áreas
20 ANOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA REGIÃODia Mundial dos Direitos do Consumidor - Transformando Conflitos em Soluções
MediaçãoUm meio alternativo de resolução de litígios
Conflitos de ConsumoComo resolver
REDEJE - Rede Extrajudicial Europeia para a Resolução de Conflitos de Consumo O Serviço de Defesa do Consumidor já integra a REDEJE
Centro de Convívio do Faial preparado para acolher 20 idososO Centro de Convívio do Faial está preparado para acolher 20 idosos, proporcionando acompanhamento próximo, atividades de estimulação física e cognitiva e momentos de convívio que combatem o isolamento social, promovendo uma melhor qualidade de vida desta população.
“Mapa do Peito” apresentado na ALRAM como guia para o cancro da mamaA Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM) acolheu, esta sexta-feira, 30 de janeiro, a apresentação do livro “Mapa do Peito – Uma bússola para quem vive o cancro da mama, por dentro ou por perto”.
Futuro Lar e Centro de Dia Solar do Santo poderá ter 10 vagas extra. O futuro Lar e Centro de Dia Solar do Santo, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), poderá vir a disponibilizar mais 10 vagas, reforçando a resposta social dirigida à população idosa na Região Autónoma da Madeira.
Margarido destaca “percurso com impacto” da Associação Santana Cidade Solidária, em dia de tomada de posse dos Órgãos SociaisÉ sob o lema da instituição: “Ao Serviço da População” que Nélio Gouveia Pestana renova o mandato por mais quatro anos à frente dos destinos da instituição.
Paula Margarido destaca espírito solidário e comunitário no “Bairro Mágico dos Brinquedos”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, esta sexta-feira, 19 de dezembro, na iniciativa solidária “Bairro Mágico dos Brinquedos”, promovida pelo Centro Luís de Camões, que decorreu na Praceta do Bairro do Hospital, no Funchal, reunindo crianças, famílias e a comunidade local num ambiente de partilha e proximidade, particularmente significativo nesta quadra natalícia.
Paróquia de Santo Amaro abre comemorações do seu Jubileu de Prata com concerto comemorativoA Paróquia de Santo Amaro deu início às comemorações do seu 25.º aniversário e, com casa cheia, recebeu na passada quarta-feira, 17 de dezembro, o primeiro de dois momentos especiais: um concerto natalício solene.
Margarido acompanha Ministra do Trabalho na Missa do Parto do Regimento de Guarnição n.º 3A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou esta manhã a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, na tradicional Missa do Parto do Regimento de Guarnição n.º 3, celebrada na Igreja da Nazaré, no Funchal.
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