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União Europeia reforça a Resolução Alternativa de Litígios de ConsumoA partir de hoje, 19 de janeiro de 2026, Portugal tem 26 meses para transpor para o direito nacional a Diretiva 2025/2647
Modelo de Requerimento para a Atribuição de Apoios Financeiros Resolução do Conselho do Governo n.º 1231/2024, de 16 de dezembro
Dia Mundial da Resolução de LitígiosAssinalado a 17 de outubro, é uma data que visa enaltecer a importância da resolução de litígios, de forma pacífica, tendo como objetivo principal sensibilizar os cidadãos para o recurso à mediação
Dia Mundial da Segurança AlimentarO dia foi proclamado, através da Resolução 73/250 adotada na Assembleia Geral da ONU
Inclusão levou literacia financeira a 850 pessoasO ‘Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’ já abrangeu 850 pessoas. Destas, 497 são jovens que frequentam escolas regionais e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), avançou, esta segunda-feira, Ana Sousa.
Programa Compacto de Gestão e Organização’ chega a meia centena de IPSSSegunda edição da iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, em parceria com a ENTRAJUDA -Apoio a Instituições de Solidariedade Social
John dos Passos recebeu ‘Governo Mais Próximo’Cerca de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde de terça-feira, 15 novembro, no auditório John dos Passos, na Ponta do Sol, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
IV PRICA - Um Ano de ExecuçãoAssinala-se, hoje, um ano da publicação da Resolução nº. 199/2021, de 16 de novembro, que aprovou o IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (IV PRICA)
Defesa do Consumidor Resolveu 90% das QueixasNotícia - DN
Conferência: "Economia Social e Solidária e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável"Organizada pela Associação de Investigação e Promoção da Economia Social
Conferência: “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”Dia Internacional da Tolerância
Conferência “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”Dia internacional da tolerância
IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres (1995) – Plataforma de Ação de Pequim Resoluções Relativas à Igualdade de Oportunidades no Âmbito do Emprego, da Saúde e da Educação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018, de 21 de maio Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação
Resolução da Assembleia da República n.º 260/2017, de 30 de novembroAdoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos horários
Resolução da Assembleia da República n.º 184/2019, de 16 de setembro - D.R., IS, n.º 177/2019 Adoção de Medidas de Promoção da Conciliação
Resolução da Assembleia da República n.º 185/2017, de 3 de Agosto Acesso à Educação Pré-escolar
Resolução n.º 70/2021, 1 fevereiro 2021Fundo de Apoio à Economia Social - Social Ajuda+ 2021 (Social Ajuda+ 2021)
O que nos DistingueConsolidação de áreas
20 ANOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA REGIÃODia Mundial dos Direitos do Consumidor - Transformando Conflitos em Soluções
MediaçãoUm meio alternativo de resolução de litígios
Conflitos de ConsumoComo resolver
REDEJE - Rede Extrajudicial Europeia para a Resolução de Conflitos de Consumo O Serviço de Defesa do Consumidor já integra a REDEJE
Margarido destaca missão da Associação Santana Cidade Solidária e anuncia encontro regional dedicado a quem cuidaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta sexta-feira, em representação do Presidente do Governo Regional, nas comemorações do 24.º aniversário da Associação Santana Cidade Solidária, presidida por Nélio Pestana Gouveia, celebração integrada na tradicional Festa de São Joaquim, padroeiro da instituição.
Margarido sublinha obra feita e garante continuidade do investimento nas comemorações do 178.º aniversário de São Roque do FaialA sessão solene comemorativa do 178.º aniversário da freguesia de São Roque do Faial teve início, esta sexta-feira, com a interpretação do Hino da Região Autónoma da Madeira, seguindo-se o Hino da Freguesia, que hoje assinala 178 anos de fundação.
Margarido reforça compromisso com setor social na tomada de posse dos Órgãos Sociais da UIPSS MadeiraEm representação do Presidente do Governo Regional, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu à tomada de posse dos novos Órgãos Sociais da UIPSS Madeira (União das Instituições Particulares de Solidariedade Social da Madeira), realizada esta segunda-feira, no auditório da Escola da APEL.
CRIEE continua a criar postos de trabalho diversificando os sectores económicos. A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu hoje à cerimónia de assinatura de seis novos Contratos de Concessão de Incentivos (CCI), no âmbito do Programa de Criação e Consolidação de Empresas e Emprego (CRIEE), que permitirão a criação de sete novos postos de trabalho na Região.
Margarido destaca investimento do Governo Regional na Ponta DelgadaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude presidiu, esta quarta-feira, em representação do Presidente do Governo Regional, à sessão solene comemorativa do Dia da Ponta Delgada.
Polos de Emprego da Calheta e da Ponta do Sol registam evolução positiva nos indicadores de desempregoOs Polos de Emprego da Calheta e da Ponta do Sol, integrados nas respetivas Casas do Povo, continuam a afirmar-se como respostas de proximidade no apoio à inserção e reintegração profissional, desenvolvendo o seu trabalho em estreita articulação com o Instituto de Emprego da Madeira (IEM).
Governo Regional reforça compromisso com medidas de envelhecimento ativoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, esta quinta-feira, em representação do presidente do Governo Regional, no encerramento do ano letivo 2025/2026 da Universidade Sénior de São Vicente, um projeto que considera ser "um lugar onde o conhecimento aproxima pessoas, onde a amizade vence a solidão”.
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