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Projeto de Despacho que procede à regulamentação da atribuição do Suplemento Remuneratório aos Trabalhadores afetos a Linhas de Emergência ou de Apoio Social e a respostas sociais do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAMProjeto de Despacho que procede à regulamentação da atribuição do Suplemento Remuneratório aos Trabalhadores afetos a Linhas de Emergência ou de Apoio Social e a respostas sociais do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Portaria n.º 274/2025, de 03 junho de 2025Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 93/2025, de 29 de janeiro, publicada no Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 18, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a ampliação e ou remodelação de infraest
Portaria n.º 617/2024, 12 novembro de 2024Procede a redistribuição e alteração dos orçamentais previstos na Portaria n.º 993/2023, de 6 de dezembro, publicada no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 224 , alterada pela Portaria n.º 294/2024, de 18 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 110, referente à repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimen
Portaria n.º 294/2024, 18 julho de 2024Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 993/2023, de 6 de dezembro, publicada no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 224, referente à repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resi
Portaria n.º 136/2024, 18 abril de 2024Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 613/2023, de 23 de agosto, publicada no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 155, referente à repartição dos encargos orçamentais, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, desenvolvimento e melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resi
Governo Regional atribui suplemento às ajudantes domiciliáriasRegulamentados em duas Portarias, acréscimos salariais são atribuídos às assistentes domiciliárias do setor público e das IPSS
Aviso n.º 63/2026Lista de classificação final dos candidatos ao concurso público do Aviso n.º 354/2025, de 15 de outubro, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 187
Agora é a vossa vezEntrega de prémios do concurso 'A Capa do A TUA VEZ é minha'
VIII Série do A TUA VEZ n.º 1A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
Ponto e Vírgula, edições mensaisPonto e Vírgula – Suplemento de e para estudantes – parceria do Diário de Notícias da Madeira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Micaela Fonseca de Freitas destaca valorização dos Bombeiros e anuncia requalificação do quartel na Ribeira BravaA governante detalhou que, desde o primeiro dia de janeiro, este suplemento passou a corresponder a 15% da remuneração base, inserindo-se num plano de valorização progressiva dos rendimentos que se estenderá até 2028.
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 490/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 233, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro de 2025Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de dez postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 453/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 231, 2.º Suplemento, de 22 de dezembro de 2025Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de Assistente Operacional no mapa de pessoal da DRP.
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 454/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 231, 2.º Suplemento, de 22 de dezembro de 2025Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de nove postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional no mapa pessoal da DRA.
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 3Educação, Ciência e Tecnologia
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 2Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de Retificação n.º 1/2015, de 8 de janeiroRetifica a Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro, publicada no suplemento do Jornal Oficial, I série, n.º 198, de 23 de dezembro de 2014, que aprovou o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional.
Governo Louva atletas madeirenses por resultados de relevo.JORAM n.º 188, 3.ª suplemento de 24 de outubro de 2025
O Ponto e Vírgula entra no 11.º ano com nova energia e a mesma paixãoPonto e Vírgula
A TUA VEZ! Edições mensaisA TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Partilhados, do Gabinete do Secretário RegionalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 169, Suplemento, de 18 de setembro de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Análises Veterinárias, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar AnimalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 150, Suplemento, de 22 de agosto de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Análises de Resíduos e Contaminantes, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar AnimalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 148, 2º Suplemento, de 19 de agosto de 2025
Ofício Circular n.º 24/2025Suplemento remuneratório atribuído ao coordenador dos serviços administrativos escolares. Substituição por motivo de gozo de férias.
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Contratação Pública, do Gabinete do Secretário RegionalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 145, Suplemento, de 13 de agosto de 2025
Consulta Preliminar ao Mercado Nº8/SRAP-DRV/2025Aquisição de meios de cultura, suplementos e reagentes para o LRVSA.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025Por despacho de 2025-02-24, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foi autorizada a contratação do docente da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, no estabelecimento de ensino
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