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Ponto de Situação do Sub-investimento C01-i05-m01 a 25/09/2024 – Cuidados Continuados Integrados
Descrição do ponto de situação de cada um dos projetos a realizar no âmbito do subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) em Cuidados Continuados Integrados
Relatório de Progresso:Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE)
Apresentação do Relatório sobre os progressos relativos ao aumento do número de lugares em Cuidados Continuados Integrados no Serviço Regional de Saúde da Madeira, abrangendo todos os elementos constitutivos deste marco, à data de 31/12/2023.
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 5
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Agora é a vossa vez
Entrega de prémios do concurso 'A Capa do A TUA VEZ é minha'
VIII Série do A TUA VEZ n.º 1
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 29-A/2026
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 1/2025
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 4
Educação, Ciência e Tecnologia
Ponto e Vírgula, edições mensais
Ponto e Vírgula – Suplemento de e para estudantes – parceria do Diário de Notícias da Madeira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 3
Educação, Ciência e Tecnologia
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 2
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XI Série do Ponto e Vírgula n.º 1
Educação, Ciência e Tecnologia
O Ponto e Vírgula entra no 11.º ano com nova energia e a mesma paixão
Ponto e Vírgula
Ofício Circular n.º 24/2025
Suplemento remuneratório atribuído ao coordenador dos serviços administrativos escolares. Substituição por motivo de gozo de férias.
Resolução 565/2025
Dispensa de comparência ao serviço
X Série do Ponto e Vírgula n.º 9
Educação, Ciência e Tecnologia
Juntos a Dar Voz aos Jovens: Uma Festa de Reconhecimento
Festa do 'Ponto e Vírgula' e do 'A TUA VEZ'
Dez anos (não) é muito tempo
Muitos prémios e muita alegria assinalaram a Festa do décimo aniversário do Ponto e Vírgula.
X Série do Ponto e Vírgula n.º 8
Educação, Ciência e Tecnologia
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
VII Série do A TUA VEZ n.º 4
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Tapetes de Flores: Quando a tradição da Madeira encontra a criatividade das Escolas
Concurso Escolar ‘Todas as flores que eu sonhei’
X Série do Ponto e Vírgula n.º 7
Educação, Ciência e Tecnologia
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Resolução 146/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
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