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Plataforma dos Apoios Sociais da Região Autónoma da Madeira2026
Plataforma de Cessação de Contratos de Comunicações EletrónicasA Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, que entrou em vigor em 14 de novembro de 2022
IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres (1995) – Plataforma de Ação de Pequim Resoluções Relativas à Igualdade de Oportunidades no Âmbito do Emprego, da Saúde e da Educação
Mainstreaming de GéneroConsiste na (re)organização, melhoria, desenvolvimento e avaliação dos processos
Plataforma Madeira CircularProjeto desenvolvido pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Livro de Reclamações ElectrónicoRegisto na plataforma vai ser obrigatório para todas as empresas a partir do dia 1 de Julho de 2019
MUPI Plataforma APOIOS RAMO Governo Regional da Madeira procede, hoje, à apresentação da Plataforma Digital dos Apoios Sociais, um novo sistema que permite reforçar a modernização e a transparência da ação social na Região e que visa sobretudo garantir uma atribuição mais justa e equitativa dos apoios, dirigida a quem realmente precisa.
Madeira lança plataforma digital inédita garantindo "justiça social e critério na distribuição de apoios sociais", destaca Margarido"Hoje não apresentamos apenas uma plataforma. Apresentamos uma nova forma de olhar para a justiça social na Região Autónoma da Madeira", afirmou a Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, durante a sessão de abertura da primeira ferramenta do país a centralizar, num único sistema, todos os apoios públicos regionais.
ARCT defende Regime Especial para o trabalho de estafetaDiário de Notícias, 9 de Março de 2025
‘Construção de pontes’ deve assentar em pilares fundamentais’Construir pontes’ não pode ser apenas uma metáfora elegante. Deve ser, sobretudo, uma orientação estratégica, social e ética”, defendeu esta quinta-feira a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Rita Andrade inaugura plataforma elevatória no Lar Adventista Para Pessoas IdosasO Lar Adventista Para Pessoas Idosas, em São Roque, tem, a partir de hoje, uma plataforma elevatória ao serviço dos utentes e colaboradores.
Governo Regional apresenta plataforma digital que simplifica processos de candidaturas a empregosGarantir uma maior eficácia e eficiência nos serviços prestados aos utentes e entidades, simplificar candidaturas aos programas de emprego disponibilizados pelo Instituto de Emprego da Madeira (IEM) e tornar a aprovação de projetos mais célere, são alguns dos objetivos do projeto GIPE – Gestão Integrada de Programas de Emprego apresentado pelo Governo Regional, através do IEM, esta quarta-feira, no auditório da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais.
Madeira reforça ecossistema de inovação com realização dos 2.º E 3.º EDE-MADEIRAUnidade de Implementação da EREI-RAM
Madeira reforça informação aos turistas sobre acesso aos percursos classificadosIFCN distribui novos flyers em rent-a-cars, hotéis e pontos turísticos para alertar visitantes para o registo e pagamento obrigatórios através da plataforma Simplifica antes de iniciar percursos pedestres.
Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo - especificações para o «serviço comum de endereçamento»Período de consulta: 02.02.26 - 02.03.26
Ofício Circular N.º 025 de 28 de janeiro de 2026Plataformas JNE - Avaliação externa ano letivo 2025/2026
Circular n.º 04/ORÇ/2026Alterações Orçamentais - Tramitação, Documentação e Plataforma Digital
Termo de Responsabilidade - Atualização 2025/2026Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Candidaturas abertas para compensação à pesca da lapaAs candidaturas devem ser submetidas online, através da plataforma SIMplifica.
6,1 milhões de euros pagos aos agricultores da Madeira e Porto SantoAs candidaturas ao Pedido Único são efetuadas anualmente, on line na plataforma do IFAP, ou junto dos balcões da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Plataforma de colaboração para os veículos conectados e autónomos europeus do futuro. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Plataformas de Testes para Mundos Virtuais. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
AEO visita as Escolas da RAMA equipa do Apoio Escolar Online (AEO) está a percorrer, desde o início de outubro, as escolas da Região, com o intuito de apresentar esta plataforma e esclarecer eventuais dúvidas sobre a sua utilização.
Plataforma Apoio Escolar Online (AEO)O AEO destina-se aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário.
| Plataforma Apoio Escolar Online (AEO)O AEO destina-se aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário.
Plataforma de troca de dados CCAM federada (Parceria CCAM). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Circular Informativa S1900/2025Portal SIEXP - atualização da plataforma eletrónica do Infarmed IP
Cursos de Formação: Capacitação pedagógica para a utilização de Manuais e Plataformas DigitaisFormações destinadas a docentes dos 2.º, 3.º ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário.
Plataformas de Informação Privilegiada e Mecanismos de Comunicação Registados ao abrigo do REMIT – Regulamento da ComissãoPeríodo de consulta: 18.08.25 - 15.09.25
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
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