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Proteja-se Contra Fraudes DigitaisInformação Essencial para o Consumidor
DebatePrevenção de Fraudes Digitais
Casas do Povo fundamentais à nossa estrutura social Governo Regional celebrou hoje contratos-programa com as Casas do Povo da Região
Carta dos Direitos FundamentaisCombate a Exclusão Social e as Discriminações - Promove a Justiça e a Proteção
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubroRegula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
Consumer Conference - Sustainability and ConsumptionConferência via Zoom
Idadismo Digital no Evento Erasmus+ "BonJour!"A Diretora Regional Ana Clara Silva participou no evento Erasmus+ “BonJour!” (literacia mediática para adultos/seniores) na UMa (18/11/2025), defendendo que a infoinclusão e a literacia digital crítica são essenciais para o envelhecimento ativo e a cidadania. Ela apelou ao combate ao idadismo digital e destacou o sucesso da Madeira, onde 50 seniores já participam em workshops de competências digitais.
CACIs são fundamentais na promoção da autonomia da pessoa com deficiência.Inaugurado em 2003, o Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) de Câmara de Lobos, enquanto resposta social destinada a pessoas com deficiência, com idade igual ou superior a 18 anos, que não possam, por si sós, dar continuidade ao percurso formativo ou exercer atividade profissional, ou que se encontrem em processo de inclusão socioprofissional, presta atualmente apoio a 45 utentes e conta com uma equipa multidisciplinar especializada.
Paula Margarido destaca centralidade do “melhor interesse da criança” na regulação das responsabilidades parentaisA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, afirmou esta quinta-feira, no Auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira, que “as responsabilidades parentais não são um direito abstrato dos adultos; são, antes de mais, uma responsabilidade concreta de cuidado, proteção e estabilidade para a criança”.
Paula Margarido destaca importância dos Centros de Dia no envelhecimento ativoA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, sublinhou esta manhã a relevância dos Centros de Dia no acompanhamento e bem-estar da população idosa, defendendo que estas respostas sociais são fundamentais para retardar, tanto quanto possível, o internamento em lares.
Margarido visita Associação Protetora dos Pobres (APP) e destaca investimentos PRR e cuidados aos utentesA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou recentemente uma visita à sede da Associação Protetora dos Pobres (APP), acompanhada pela Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Nivalda Gonçalves, onde foram visitadas instalações fundamentais e projetos em curso financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Portaria n.º 274/2025, de 03 junho de 2025Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 93/2025, de 29 de janeiro, publicada no Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 18, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a ampliação e ou remodelação de infraest
‘Construção de pontes’ deve assentar em pilares fundamentais’Construir pontes’ não pode ser apenas uma metáfora elegante. Deve ser, sobretudo, uma orientação estratégica, social e ética”, defendeu esta quinta-feira a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Portaria n.º 127/2025, de 19 fevereiro de 2025Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 321/2024, de 19 de agosto, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 128, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a construção de raiz, ampliação e/ou remodelação de
Portaria n.º 93/2025, 29 de janeiro de 2025Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novos lugares em resposta de internamento de Cuidados Continuados Integrados de âmbit
Portaria n.º 94/2025, 29 de janeiro de 2025Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a criação de lugares em resposta de internamento na tipologia de Cuidados Continuados Integrados Pediátricos, até ao montante global de 1.128.000,00 €.
Portaria n.º 95/2025, 29 de janeiro de 2025Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM – Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a requalificação de lugares existentes em unidades de internamento da REDE na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Longa Duração e Manutençã
Portaria n.º 96/2025, 29 janeiro de 2025Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM – Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a criação de Equipas de Apoio Domiciliário, no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, até ao montante global de 486.768,00 €.
Portaria n.º 622/2024, 13 novembro de 2024Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a criação de novas unidades residenciais, designadamente, na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental: Residência de Treino de Auto
Portaria n.º 617/2024, 12 novembro de 2024Procede a redistribuição e alteração dos orçamentais previstos na Portaria n.º 993/2023, de 6 de dezembro, publicada no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 224 , alterada pela Portaria n.º 294/2024, de 18 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 110, referente à repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimen
Debate ‘Prevenção de Fraudes Digitais - Impacto da Literacia Financeira nos Jovens’ assinalou o Dia Mundial da PoupançaImplementado em 2022 pela Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, o ‘Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira’ chegou a 2.200 madeirenses, anunciou hoje a secretária regional.
Portaria n.º 321/2024, de 19 agosto de 2024Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a construção de raiz, ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento de Cuidados Continuados Integrad
Portaria n.º 294/2024, 18 julho de 2024Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 993/2023, de 6 de dezembro, publicada no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 224, referente à repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resi
Prevenção e diálogo são fundamentais na defesa dos trabalhadores, diz Ana SousaA aposta na prevenção e no diálogo com todos os parceiros são fundamentais na defesa dos trabalhadores madeirenses e tem sido essa a linha de atuação privilegiada pelo Governo Regional, afirmou, esta segunda-feira, a secretária regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa.
Portaria n.º 136/2024, 18 abril de 2024Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 613/2023, de 23 de agosto, publicada no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 155, referente à repartição dos encargos orçamentais, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, desenvolvimento e melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resi
DRTAI Direção Regional do Trabalho
Portaria n.º 47/2024, 2 de fevereiro de 2024Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a construção de raiz, ampliação e/ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, na tipologia de Cuidados Continua
Portaria n.º 993/2023, 6 dezembro de 2023Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a construção de raiz, ampliação e/ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades residenciais, a nível dos Cuidados Continuados Int
Casas do Povo são fundamentais no apoio à populaçãoA Secretária Regional de Inclusão e Juventude (SRIJ) associou-se, esta segunda-feira, às comemorações do 37° aniversário da Casa do Povo de Santa Cruz.
Aviso n.º 1112/2022DRTAI - Procedimento concursal comum para o recrutamento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional para a Direção Regional do Trabalho e Ação Inspetiva.
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