Entrar
Pesquisar
SRITJ
SRITJ
DRAS
DRAS
Adirecao
A Direção
Contacto
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRITJ
Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
DRAS
Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
ADirecao
A Direção
Instrumentosgestao
Instrumentos gestão
FormularioReclamacaoConsumo
Tem uma reclamação de consumo?
FormularioInformacaoConsumo
Necessita de informação sobre Consumo?
FormularioEndividamentoSobreendividamento
Tem Problemas de Endividamento e Sobreendividamento?
PerguntasFrequentes
Perguntas Frequentes
Legislacao
Legislação
LigacoesUteis
Ligações Úteis
Contactos
Fale Connosco
Entrar
Pesquisar
Balcão de Inclusão Nº 12
Horários de Funcionamentos e Serviços
Direitos dos Passageiros Aéreos
Regras Comuns para a Indemnização e a Assistência aos Passageiros
ALERTA INFORMATIVO
Alteração do Prestador de Serviços de Gás Canalizado na R.A.M
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro
Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
Acordo de Empresa - SPDH - Serviços de Handling -126-A
Acordo de Empresa entre a SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Aviação e Aeroportos - Alteração salarial e outras.
Projeto ‘Bairro Limpo’ arranca nos Bairros Sociais
Governo Regional reforça as equipas de limpeza
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Assistente Social da Direção Regional de Educação integrou painel do programa da RTP Madeira "Interesse Público"
Subordinado ao tema "A proteção das crianças e jovens em perigo, o bem-estar e o desenvolvimento", Maria João Paixão, assistente social da Direção Regional de Educação, integrou o painel do programa "Interesse Público", de 27 de maio de 2026.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2026
Sentenças
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
IPTL – Beach Handball Cup
Diretor Regional de Desporto integrou apresentação da iniciativa prevista para os dias 30 e 31 de maio.
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027
Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Guia de Apoio ao Gestor Público
Disponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.
ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na Madeira
Ministério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.
Nunca os madeirenses e porto-santenses tiveram tanta mobilidade como agora
Secretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura e Secretário Regional da Economia foram à Assembleia legislativa da Madeira explicar a “MOBILIDADE AÉREA E MARÍTIMA”
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Pág. 1 de 18
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Day
Natal
Conduta
Campanha
com
CAO
Ação
Carnaval
Consumidor
DGC
Dia
Coronavírus
Mediação
aulas
Acordo
DOR
Black
Black Friday
Friday
Acordo Boa Conduta
Boa
viagens
Recomendações
Alerta
eco
Balcão
Balcão Móvel
Móvel
COVID19
Ata
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais