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Iiniciativa "Governo mais próximo"
Teve lugar, esta terça-feira, na Casa do Povo de Santa Cruz
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Guia para a Cidadania Juvenil
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Sessão de Apresentação do Guia Regional para a Cidadania Juvenil – “Um passo para o futuro!”
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2022/DRPPIL de 27/06/2022
Regime Excecional e Temporário de Pagamento dos Cuidados de apoio Social prestados nas Unidades de Internamento de Longa Duração e manutenção da REDE de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Orientação Técnica N.º 5/2021
Guia de Comunicação e Informação para os beneficiários do PRR
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Ofício Circular n.º 32/2026
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Retrospetiva: Encontro do Desporto Escolar 2026
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Prestação de Contas de 2025
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Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julho
Estabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
Ofício Circular n.º 28/2026
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Calendário Escolar 2026-2027
Conheça as datas do calendário escolar do próximo ano letivo.
Felicitação – Club Sport Marítimo da Madeira
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Ofício Circular N.º 105 de 06 de julho de 2026
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Natação - Campeonato Pedro Fino
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Felicitação – André Caires (CT Mar)
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Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026
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Felicitação – Clube Desportivo Nacional
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Curso EFA – Técnico de Sistemas de Computação e Redes
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Encontro de Desporto Escolar 2026
Curso de Formação destinado aos professores envolvidos no Projeto do Desporto Escolar.
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