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Vendas com redução de PreçosNotícia | Consumidor
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2026/MCria a medida de acesso a produtos saudáveis em máquinas de venda automática
Black Friday 2023 No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
Passes de criança e de pensionista com renovação automática em abrilComunicado DRETT
Decreto Regulamentar 1/2019Universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos
Consulta pública - Miradouro Cabo GirãoProposta de portaria que estabelece as tarifas devidas pelo sistema de venda automática de ingressos para acesso de entrada ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de Lobos, bem como as regras de utilização e funcionamento dos respetivos equipamentos
Governo proíbe venda de alimentos hipercalóricos nas máquinas de venda automática dos serviços públicosEsta medida visa promover ambientes mais saudáveis que contribuam para a promoção da saúde e a prevenção da doença.
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Circular nº 2/ORÇ/2009Transição Automática de processos de 2008 para o Orçamento de 2009
Circular nº 2/ORÇ/2008Transição automática de processos de 2007 para o orçamento de 2008
Circular nº 2/ORÇ/2007Transição automática de processos de 2006 para o orçamento de 2007
Circular nº 1/ORÇ/2006Transição automática de processos de 2005 para o orçamento de 2006
Circular Nº 3/ORÇ/2004Transição Automática de Processos de 2003 para o Orçamento de 2004
DL 57-B/84Subsídio de refeição
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