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Ribeira Brava debateu violência contra as mulheresDebate na Ribeira Brava através de uma palestra denominada 'Maltratar uma mulher é maltratar a humanidade'
Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as MulheresVideo
Campanha de Sensibilização sobre a Violência no Namoro"Vio + Lência = Zero"
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Casas do Povo recebem primeiro adiantamento de verbas43 casas do povo e as duas associações representativas  assinaram hoje, no Salão Nobre do Governo Regional, os contratos programa para o funcionamento e atividades programadas
Dia Internacional Pela Eliminação da Violência Contra as MulheresDia 25 de Novembro
Casas do Povo fundamentais à nossa estrutura social Governo Regional celebrou hoje contratos-programa com as Casas do Povo da Região
PROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da RegiãoO Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, que tem como objetivo o apoio às famílias com baixos rendimentos, em situação de maior vulnerabilidade, já está no terreno, e prevê apoios mensais ao pagamento de despesas como água, eletricidade, gás e telecomunicações.
Celebrados contratos-programa com as Casas do PovoGoverno Regional destina 1,3 milhões de euros em apoio ao funcionamento e à atividade das entidades de intervenção local
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação RacialAuditório da Biblioteca Municipal de Câmara de Lobos
Reflexão sobre a violência junta 240 pessoas no FunchalA conferência ‘Eu Sei… Proteger é Também Cuidar’, que assinala hoje o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, vai juntar, ao longo do dia, no Centro Cultural e de Investigação do Funchal, 240 pessoas.
Govenro Regional assinala Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres“A violência contra as Mulheres não é um problema das mulheres, é um problema de toda uma sociedade”.
Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as MulheresComo forma de assinalar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o Instituto de Segurança Social da Madeira organiza, ao longo do dia de hoje, um Encontro alusivo ao tema “Violência Doméstica, uma realidade que se repete. Até Quando?”.
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAMConsulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
Vasto programa de atividades assinalam o Dia Internacional para a Eliminação de Violência Contra as MulheresNo dia em que se assinala a Eliminação de Violência Contra as Mulheres - 25 de novembro, a Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, marcou presença na sessão de abertura da apresentação do III Plano Regional Contra a Violência Doméstica 2021-2025.
“A erradicação de todo o tipo de violência implica o compromisso de todos" realça Augusta AguiarSessão de abertura do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres -25 de novembro
Dia Internacional pela eliminação da violência contra as mulheres25 de Novembro
Governo Regional reforça medidas de combate à violência domésticaNo dia em que se assinala a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, 25 de novembro, a Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, marcou presença na sessão de encerramento da conferência: “Violência – Onde começa a proteção?” que decorreu, esta manhã, no auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira.
Relatório sobre a violência contra as mulheres e os homens no mundo do trabalhoRelatório sobre a violência contra as mulheres e os homens no mundo do trabalho - Organização Internacional do Trabalho
Concurso externo e de contratação inicialCandidaturas de 1 a 3 de junho
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027Inscrição para o concurso interno e contratação inicial até 8 de maio de 2026
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Micaela Fonseca de Freitas marca presença no lançamento do projeto ‘Um Dia Pela Vida’Micaela Fonseca de Freitas elogiou o projeto e sublinhou, também, a importância dos rastreios. “Temos três rastreios oncológicos de base populacional, para o cancro da mama, do colo do útero e colorretal. E em breve também teremos o rastreio do cancro do pulmão, porque acreditamos que o diagnóstico precoce é caminho seguro para termos menos tratamentos evasivos e para aumentarmos as taxas de sucesso”, vincou.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 57 a 66.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 20 contratos-programa, números 27 a 46.
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
"Aquisição de Materiais e Ferramentas - 2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2025-DRE)
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