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Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do ConsumidorO Consumidor Insular no Seio da Europa
Sessão Pública de Apresentação de Resultados do Inquérito - Campanha Mundial de Combate ao IdadismoDia 20 de setembro pelas 11:30 horas no Auditório do Museu da Eletricidade.
Aviso Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira - 26 de julho de 2016Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta PúblicaPlano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
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Instituto para a Qualificação de "Portas abertas"Dias 23 e 24 de abril
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Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Jardim Botânico da Madeira Eng. Rui Vieira lança ciclo anual de visitas temáticas para aproximar a comunidade do património botânicoPrograma “12 meses, 12 visitas” promove visitas guiadas mensais ao longo de 2026, dedicadas à valorização do património botânico e destinadas exclusivamente a residentes na Região Autónoma da Madeira.
Consulta Pública - Águas Balneares 2026Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
Jorge Veiga França nomeado Conselheiro Executivo do Conselho Consultivo de EconomiaJosé Manuel Rodrigues, na qualidade de Presidente do Conselho Consultivo de Economia (CCE), indicou o empresário Jorge Veiga França para Conselheiro Executivo deste órgão de consulta do Secretário Regional da Economia.
Madeira duplamente premiada na gala europeia dos World Travel AwardsGalardões de Melhor Destino Insular da Europa e Melhor Entidade de Turismo foram entregues na cerimónia que decorreu na Sardenha.
Gestão estratégica do património regionalSecretário Regional das Finanças visita a PATRIRAM e enaltece o esforço coletivo na valorização e dinamização do património da Madeira.
Referencial de Educação para a Transparência e IntegridadeReferencial de Educação para a Transparência e Integridade
Ofício Circular N.º 113 de 11 de setembro de 2025Visita de divulgação do Projeto Apoio Escolar Online (AEO)
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Ofício Circular n.º 25Subsídio de insularidade. Alterações ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/90/M, de 18 de janeiro, introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2025/M, de 2 de julho.
Micaela Fonseca de Freitas visita Centro de Saúde de MachicoEm 2024, nesta unidade de saúde foram realizadas 31.076 consultas médicas, foram realizados 47.830 atendimentos de enfermagem e no serviço de urgência realizaram-se 45.260 atendimentos.
Desenvolvimento sustentável começa com uma administração fiscal modernaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou, esta tarde, o serviço de Finanças-Funchal 1.
Consulta Pública “Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Reforço da Adução ao Lanço Sul do Canal dos Tornos: Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”
Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)Aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 672/2025, de 5 de setembro
Relatório de Ponderação da Consulta Pública Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)
STFP realiza visita Estação da Zona Oeste da ARMFormandos de várias Ações Formativas realizam visita de estudo a estação da ARM
Hino da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF)Canção oficial da EPFF
Formandos do STFP realizam visita de estudo ao Instituto da QualificaçãoVisita de estudo para os formandos das Ações Formativas de EM e OJ, 3ºano.
130 exploram novas oportunidades no Instituto para a QualificaçãoDNoticias - 12-05-2025
Visita guiada à exposição "Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal. Um Olhar sobre o Património Artístico e Cultural"No dia 18 de maio comemora-se o “Dia Internacional dos Museus”. Neste âmbito comemorativo, no próximo dia 16 de maio, pelas 17h30, o Núcleo Histórico de Santo Amaro - Torre do Capitão, oferece uma visita guiada à exposição Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal. Um Olhar sobre o Património Artístico e Cultural. Visita orientada por Rita Rodrigues. Inscreva-se: nsa-se.tcapitao-se@madeira.gov.pt Entrada gratuita.
Edital - TUPEM PT2025ITPM001205201Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Informática gere mais de uma centena de portais e aplicações web do GovernoO Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas visitou, esta tarde, os serviços da Direção Regional de Informática (DRI).
Visita do Secretário Regional das Finanças à Direção Regional de InformáticaDuarte Nuno Freitas destaca papel estratégico da DRI na modernização e resiliência digital da Administração Pública Regional
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