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Relatório de Avaliação Anual 2024
Abril 2025
Portaria n.º 133/2024, 18 abril
Aprova o Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024).
Revista de Imprensa DRAS - Abril 2023
2023
Programa de Educação e Inclusão Financeira RAM
12 de Abril - Câmara Municipal de Porto Santo
ALERTA - Vouchers emitidos
Decreto-Lei n.º 17/2020, de 23 de abril - Medidas excecionais e temporárias estabelecidas no setor do turismo, devido à pandemia COVID-19
Lei n.º 28/2015, de 14 de abril
Identidade de Género no Âmbito do Direito à Igualdade no Acesso a Emprego e no Trabalho
Decreto-Lei n.º 72/2008 de 16 de Abril
Regime Jurídico do Contrato de Seguro
Decreto-Lei n.º 67/2003 de 8 de Abril
Garantias da Venda de Bens de Consumo
1º ensaio da festa do desporto escolar
1 de abril de 2025
Requalificação e ampliação do Lar da Ponta Delgada avançou em abril
Requalificar e ampliar o Lar da Ponta Delgada é o propósito do projeto que se iniciou em abril, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O investimento ronda os 5 milhões de euros e vai permitir a criação de 16 novas vagas em Estrutura Residencial para Idosos (ERPI) e a remodelação de outras 36.
Dia Mundial da Imunologia | 29 de Abril
Imunossenescência: quando a ciência do sistema imunitário enfrenta o desafio do envelhecimento.
Diretora da Fundação MEO Portugal na SRITJ
A audiência decorreu a 29 de abril,no auditório da SRITJ
Paula Margarido afiança que a "segurança no trabalho é um investimento no futuro"
A secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, esteve esta segunda-feira, 28 de Abril, na abertura da Sessão Comemorativa do Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho, que decorreu na Assembleia Legislativa da Madeira.
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2025 - 28 de abril
28 de abril de 2025
Dia Mundial da Terra | 22 de abril
A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade associa-se à comemoração do Dia Mundial da Terra, reafirmando o seu compromisso com a promoção de uma conduta comprometida, orientada pela valorização, pela proteção e pela consciência ambiental.
DRPPIL assinala o Dia Europeu dos Direitos dos Doentes
18 de abril: Dia Europeu dos Direitos dos Doentes. A DRPPIL associa‑se a esta efeméride para reforçar o seu compromisso com a proteção, o respeito e o fortalecimento dos direitos de todas as pessoas em situação de doença, particularmente as pessoas mais velhas.
Dia Mundial Quântico | 14 de abril
A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) associa-se à celebração do Dia Mundial Quântico, que se assinala anualmente a 14 de abril. Esta efeméride foi proposta pelo físico português Professor Doutor Yasser Omar, Presidente do Portuguese Quantum Institute, em articulação com instituições científicas de mais de 65 países, com o objetivo de promover e divulgar, a nível global, os avanços e as aplicações da ciência e da tecnologia quânticas.
Dia Mundial da Doença de Parkinson | 11 de Abril
A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) associa-se às comemorações do Dia Mundial da Doença de Parkinson, convocando à reflexão sobre os desafios das doenças neurodegenerativas num mundo em envelhecimento, e reafirmando o compromisso com políticas públicas que promovam uma longevidade vivida com dignidade, cuidado e esperança.
Ana Clara Silva participou como oradora no evento comemorativo do Jubileu da Saúde 2025
O evento, assinalando o Dia Mundial da Saúde, realizou-se no dia 5 de abril, sob organização do Secretariado Diocesano da Pastoral da Saúde da Diocese do Funchal.
VIII Edição do Campeonato de Futsal das Casas do Povo juntou cerca de 200 atletas
12 equipas e cerca de 200 atletas abrilhantaram a VIII Edição do Campeonato de Futsal das Casas do Povo, promovido pela ACOPORAMA, que teve, ontem, o seu ponto alto com a entrega dos troféus.
Sessão Comemorativa do 28 de abril - “Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho”
Auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico – Alberto Vieira (Rua das Mercês, n.º 8) 29 abril de 2024
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO, 29 abril de 2024
Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) - Criação de lugares em resposta de internamento na tipologia de Cuidados Continuados Integrados Pediátricos
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 187/2024, 19 abril de 2024
Autoriza a adjudicação, nos termos da primeira fase de investimentos associados a projetos de construção de raiz, projetos de obras de ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, nas diferentes tipologias de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral: Convalescença, Média Duração e Reabilitação, e Longa Duração e Manutenção, até ao montante global de 37.620.000,00 €.
Portaria n.º 136/2024, 18 abril de 2024
Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 613/2023, de 23 de agosto, publicada no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 155, referente à repartição dos encargos orçamentais, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, desenvolvimento e melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resi
Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho
tarde do dia 29 abril - Auditório do CEHA-AV (Rua das Mercês, n.º 8)
Complemento Regional Para Idosos - uma medida de apoio do Governo Regional
A partir do passado mês de abril, o Complemento Regional Para Idosos aumentou 10 euros. Trata-se de um apoio de 960 euros anuais, pagos trimestralmente, o que corresponde a 80 euros por mês e 240 euros por trimestre.
Newsletter nº57
março-abril de 2023
"Cuidados de Longa Duração, uma politica integrada de Longevidade", debatido no Congresso Insular de Enfermagem
O Congresso Insular de Enfermagem reuniu mais de 300 profissionais e decorreu na Ilha do Porto Santo, entre 27 e 29 de abril.
Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho - tarde do dia 28 abril
Auditório da SREI (Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6)
“Trabalho em rede é fundamental para a proteção das crianças”
“Uma maior proteção das nossas crianças só é possível com um trabalho concertado e em rede como o que estamos a fazer na Região”, concluiu, esta sexta-feira, 21 de abril, a secretária regional de Inclusão Social e Cidadania.
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