Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
Ofício Circular N.º 105 de 2 de setembro de 2024Edição 2024/2025 Campanha Regional Contra a Violência Doméstica - "Click na Mudança"
Mudança de Hora 2024Hora de Verão.
Mudança horaMudança hora
Appetiser - Trabalho Internacional de Jovens no Contexto de Erasmus+: Juventude em Ação e Corpo Europeu de SolidariedadeCurso de Formação, 6-10 junho 2022 | Letónia
Hora de verãoDRD
“GOT NEXT*: Youth workers next in line to make change”Seminário, 29 de maio - 3 de junho | Ostende, Bélgica - FL
Mudança de Hora (verão)DRD.
Mudança de horaDRD
Mudança de HoraCartaz para a mudança para a hora de Verão 2020.
mudança de hora VerãoDRD
Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Ofício Circular n.º 28Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 23Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento Prazo de candidatura entre 6 e 8 de maio
Mudança da Hora Legal na RAMHora Legal de Inverno entra em vigor no próximo domingo (Mais informação em anexo)
Mudança de Hora de invernoDRJD
Parecer PGR 25/2017Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP
Obrigações dos Agentes EconómicosDeveres dos Fornecedores e Prestadores de Bens e Serviços
Novo secretário regional prepara mudança de fundo para a saúdePedro Ramos reuniu as equipas para afinar estratégia
Ofício Circular n.º 72Avaliação de Desempenho - Mudança de funções/avaliador
Portaria 30-A/2008Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Ofício Circular n.º 17Protecção nos acidentes em serviço dos funcionários, agentes e trabalhadores da Administração Pública admitidos após 01.01.2006 e dos trabalhadores contratados na Administração Pública
Oficio Circular nº 9Aplicação do regime jurídico de acidentes em serviço aos funcionários e agentes inscritos no regime geral da Segurança Social
Portaria 88-A/2007Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 42-A/2005Actualiza as remunerações dos funcionários e agentes da Administração Pública
Ofício Circular N.º 22Mudança de Nível para as Carreiras de Informática
Lei 19/2004Lei quadro de criação das polícias municipais
Ofício Circular N.º 3Mudança de Instalações
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.