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Abate de Aves (Proc.º 1 - A)
Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves (ANCAVE) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidase Afins - SETAAB.
CCT - Produção Agrícola, Pecuária e Florestal_2025 ( Proc.º 27-A)
Contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB - Revisão global.
Reunião de conciliação do AE-Empresa de Cervejas da Madeira e o sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de alimentação, bebidas e tabacos de Portugal
dia 23/01/2020 às 14:30
Guias de boas práticas sobre agricultura e pesca
Estão agora disponíveis para descarregar dois guias de boas práticas setoriais sobre segurança e saúde no trabalho.
Sweets and Sugar (Proc.º 110)
Acordo de Empresa entre a Sweets and Sugar - Produção, Comercialização de Açúcar e seus Derivados, S.A., e a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.
Ilhopan (Proc.º 105)
Acordo de empresa entre a ILHOPAN - Panificação e Pastelaria, Ld.ª, e a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
Hotelaria (Proc.º 9)
CCTV entre a ACIF - CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
Sociedade Insular de Moagens (Proc.º 57)
Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Insular Produtos Alimentares, SA. (Zona Franca da Madeira) e a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal. - Revisão Salarial e Outras
Abate de Aves (Proc.º 1)
Contrato Colectivo entre a ANCAVE - Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros.
Nuno Maciel leva apoio às bordadeiras e valoriza artesanato do Porto Santo
O Secretário regional de Agricultura e Pescas aproveitou ainda a deslocação ao Porto Santo para entregar um apoio complementar de 400 euros a 4 Bordadeiras de Casa.
Nuno Maciel destaca papel das Casas do Povo na valorização das comunidades rurais
Secretário Regional de Agricultura e Pescas assinalou o 40.º aniversário da Casa do Povo de São Jorge, destacando o contributo destas instituições para a preservação das tradições, a dinamização social e o desenvolvimento local.
Nuno Maciel defende reforço do LEADER no próximo quadro financeiro europeu
Secretário regional de Agricultura e Pescas destacou, em Vila Verde, o contributo do programa para o desenvolvimento rural da Madeira e defendeu mais financiamento, menos burocracia e maior autonomia dos Grupos de Ação Local.
Nomeação – Brígida Maria de Oliveira Brazão
Nomeação da licenciada em Direito, Brígida Maria de Oliveira Brazão, Técnica Superior integrada no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área da contratação pública.
Mapa de Pessoal para ano 2026
Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas para o ano de 2026
Mapa de Pessoal para Ano de 2026
Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, na sequência da entrada em vigor da Portaria n.º 193/2026, de 04/05, do Despacho n.º 199/2026, de 07/05 e do Despacho n.º 204/2026, de 21/05.
Nomeação - Mariana Francisco Serrão
Nomeação de Mariana Francisco Serrão, Assistente Técnica 2, da carreira de Assistente Técnico, da ARM- Águas e Resíduos da Madeira, S.A., no cargo de Secretária pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho n.º 32/SRAP/2026
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Técnica Superior Ana Sofia Nóbrega Vasconcelos, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2026, inclusive.
“Teremos vinha, uvas e vinho Madeira nos próximos anos”
Secretário regional da Agricultura e Pescas garante confiança no futuro da vitivinicultura madeirense, apesar dos desafios das alterações climáticas, pressão imobiliária e renovação geracional.
Mar 2030 Madeira já mobilizou 7,9 milhões de euros em pagamentos
Para o secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, estes números demonstram “uma execução crescente e consistente do Mar 2030 na Região Autónoma da Madeira, com os apoios a chegarem efetivamente aos operadores e a serem colocados ao serviço do desenvolvimento e da modernização do nosso setor das pescas e da aquicultura”.
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Portaria que “Estabelece o regime dos preços públicos e das taxas devidas pelo fornecimento de bens, prestação de serviços e prática de atos administrativos assegurados pela Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural”
10,88 milhões para modernizar e renovar a agricultura da Madeira
Candidaturas decorrem em várias áreas estratégicas, desde a modernização das explorações agrícolas, ao investimento de jovens agricultores e ao desenvolvimento dos territórios rurais
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação - Maria Nélia da Silva de Nóbrega
Nomeação de Maria Nélia da Silva de Nóbrega, Assistente Técnico 2, da carreira de Assistente Técnico, da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., no cargo de Secretária pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Nomeação - Marco Filipe Gonçalves
Nomeação do licenciado em Gestão, Marco Filipe Gonçalves, Técnico Superior integrado no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do controlo orçamental, bem como acompanhamento das políticas públicas e investimentos no âmbito dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Agricultura, turismo e gastronomia aproximam Madeira e Açores
Secretário Regional da Agricultura e Alimentação dos Açores visitou vários projetos de referência do primeiro setor.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas; Código de Conduta da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas;Plano de Formação da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRAP - 2026
AGROMAR aproxima produtores e consumidores
Plataforma digital foi alvo de um “rebranding” e recebe impulso da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Nuno Maciel destaca agricultura como motor económico dos Canhas
Freguesia comemorou 448 anos
Projeto ROTATES quer valorizar culturas tradicionais
Uma iniciativa da Universidade da Madeira, através do ISOPlexis – Centro de Agricultura Sustentável e Tecnologia Alimentar, que conta com a colaboração da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
PEPAC traz novos apoios à agricultura regional
Incentivos ao desenvolvimento do sectro primário.
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