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Relatório de Avaliação Intercalar 2025Outubro 2025
Mainstreaming de GéneroConsiste na (re)organização, melhoria, desenvolvimento e avaliação dos processos
Monitorização e Acompanhamento das Respostas da REDEA monitorização e o acompanhamento das respostas integradas na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) constituem instrumentos essenciais de governação técnica, orientados para a avaliação da qualidade das respostas prestadas, para a melhoria contínua dos processos e para a promoção de cuidados integrados, seguros e centrados na pessoa
QUAR 2023Quadro de Avaliação e Responsabilização 2023
Rita Andrade destaca Plano Regional para a Infância e Juventude em dia de seminário sobre parentalidadeDecorreu na manhã de sexta-feira, 27 de janeiro, a sessão de abertura do seminário “A importância da avaliação e intervenção na Parentalidade: Um Caminho para a Mudança”, organizado pelo ‘Centro da Mãe’, em parceira com a Universidade da Madeira (UMa).
A Direção Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade no II Foro Envejecimiento em MadridNos passados dias 19 e 20 de outubro de 2022, a DRPPIL participou, através da Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação (DSEPA) no II Fórum de Envelhecimento, promovido pela Fundación Edad & Vida
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)Em cumprimento com o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, apresentamos o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2022.
Matriz de Caracterização dos Utentes Internados em Unidades de Internamento de Unidades de Longa Duração e ManutençãoNo âmbito  da avaliação do Plano de Implementação  da REDE para o Biénio 2020-2021 e preparação do Plano de Ação 2022-2023 da Estratégia Regional de Cuidados Continuados Integrados da RAM, foi possível realizar uma caracterização da população admitida e internada nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção da REDE.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/MEstabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira.
Nova ferramenta do OiRA apoia a avaliação dos riscos de COVID-19 no local de trabalhoOSHA-EU
RA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2017RA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2017
Folheto OiRAOiRA: Instrumento interativo de avaliação de riscos em linha
PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2017PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2017
Realize a sua própria avaliação de riscos com o novo vídeo OiRAAvaliação de riscos
RA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016RA-QUAR 2016
Avaliação dos riscos em linhaO novo vídeo do Napo
PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016
RA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2015RA- Quadro de Avaliação e Responsabilização 2015
PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2015PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2015
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia do Vigário | 19-09-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 19 de setembro de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia do Vigário (Câmara de Lobos) | 17-09-2026Mais informa que será realizada nova colheita nas referidas águas balneares, que serão objeto de análise pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, e que será realizada nova avaliação de risco da situação no dia 19 de setembro de 2026.
Avaliação do regime de suspensões e contingentes pautais autónomos aplicáveis aos produtos industriais e agrícolasPeríodo de consulta: 10.9.26 - 8.10.26
Quadro de Avaliação e ResponsabilizaçãoQUAR 2026
1.ª Ação de Reciclagem e AvaliaçãoDavid Gomes integrou sessão de encerramento da iniciativa formativa da AFM.
Portaria n.º 431/2026Define as competências e o funcionamento da Comissão de Monitorização e Avaliação de Combate à Carência de Iodo
Ruído nos aeroportos da UE — avaliação do Regulamento Abordagem EquilibradaPeríodo de consulta: 27.8.26 - 19.11.26
Reserva de Ajustamento ao Brexit — avaliação do desempenhoPeríodo de consulta: 4.8.26 - 25.9.26
Ajuda financeira da UE à Moldávia e à Macedónia do Norte (assistência macrofinanceira) — avaliaçãoPeríodo de consulta: 12.8.26 - 9.9.26
Ajuda financeira da UE à Ucrânia 2024-2025 (assistência macrofinanceira) – avaliaçãoPeríodo de consulta: 10.8.26 - 7.9.26
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Maiata (Machico) | 28-8-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 26 de agosto de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
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