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Desigualdades de Género e Acesso aos Recursos EconómicosPalestra 2
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira (PEIF), dinamizado pela Secretaria Regional de InclusãoAtravés da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, sob a tutela da SRITJ, 1500 pessoas já tiveram acesso a informação prática e simples sobre conceitos ligados à gestão eficaz e segura de orçamentos familiares
Guia Regional para a Eliminação dos Estereótipos de Género Este Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
Eliminação dos Estereótipos de Género Guia RegionalEste Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025Foi a vez da população de Câmara de Lobos ter acesso a esta sessão de informação
Plataforma de Cessação de Contratos de Comunicações EletrónicasA Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, que entrou em vigor em 14 de novembro de 2022
Centro Comunitário Regional celebra 1.º aniversário Rita Andrade, acompanhada pela Diretora Regional dos Assuntos Sociais, Graça Moniz, destacou o sucesso deste Centro Comunitário
Resolução da Assembleia da República n.º 185/2017, de 3 de Agosto Acesso à Educação Pré-escolar
Decreto-Lei nº 172/2019, de 12 de dezembroAtos Processuais
Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junhoPrograma de Apoio ao Acesso à Habitação
Decreto Regulamentar n.º 6/2017, de 31 de julhoAcesso à Gestação de Substituição
Lei n.º 28/2015, de 14 de abril Identidade de Género no Âmbito do Direito à Igualdade no Acesso a Emprego e no Trabalho
Vida Profissional, Familiar e PessoalPromover a conciliação é um processo fundamental para atingir a igualdade de género
NecessidadesComunidade LGBTI - pessoas que devem ter direito de escolha e de expressão
Igualdade de GéneroÉ necessário que homens e mulheres tenham acesso às mesmas oportunidades
Mainstreaming de GéneroConsiste na (re)organização, melhoria, desenvolvimento e avaliação dos processos
Dia Mundial da ÁguaAlerta para a urgente necessidade de preservação e poupança
Sabia que os conflitos de consumo até 5.000 € estão sujeitos à mediação e arbitragem necessária?A Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, vem alterar a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho), passando a sujeitar os conflitos de consumo de reduzido valor económico - até 5.000€
AlertaAlerta do Banco de Portugal: concessão de crédito fácil por entidades não autorizadas
Decreto-Lei n.º 349/98 de 11 NovembroRegime Jurídico de Concessão de Crédito à Habitação Própria
Decreto-Lei n.º 349/98 de 11 de Novembro Regime Jurídico de Concessão de Crédito à Habitação Própria
Necessita de Informação sobre Consumo? O SDC esclarece... O SDC esclarece...
Monitorização e Acompanhamento das Respostas da REDEA monitorização e o acompanhamento das respostas integradas na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) constituem instrumentos essenciais de governação técnica, orientados para a avaliação da qualidade das respostas prestadas, para a melhoria contínua dos processos e para a promoção de cuidados integrados, seguros e centrados na pessoa
Margarido reúne com Direção do Centro Social e Paroquial de Santa CecíliaA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, reuniu esta terça-feira com a direção do Centro Social e Paroquial de Santa Cecília, em Câmara de Lobos, no âmbito do processo de auscultação das IPSS e parceiros sociais que a Governante tem vindo a promover.
Margarido elogia projeto “Gestos Verdes” como exemplo de inclusão e inovação socialA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude visitou, esta quarta-feira, o projeto “Gestos Verdes – Pomar Biológico / Pomar Pedagógico Acessível”, promovido pela Associação de Surdos, Pais, Familiares e Amigos da Madeira (ASPFAM), no Caminho do Lazareto, no Funchal.
Margarido acompanha processo com Hélder Reis e confirma avanço na restituição do IVA às IPSS da Madeira no âmbito do PRRA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, reuniu esta tarde, em Lisboa, com o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, no âmbito do acompanhamento do processo de restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da Região Autónoma da Madeira, relativamente aos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Governo Regional presente na homenagem aos quatro anos de resistência do povo ucranianoUma iniciativa da Associação “Ucrânia com Amor” juntou, esta terça-feira, 24 de fevereiro, o Governo Regional da Madeira, a Câmara Municipal do Funchal, a Igreja Diocesana do Funchal e a comunidade ucraniana, no Largo do Município, num tributo à resiliência do povo ucraniano, quatro anos após o início da guerra na Ucrânia.
“Garouta do Calhau” tem sido projeto de sucessoCentro de dia e de noite hoje inaugurado está ótimo
Secretária Regional da Inclusão visita Fundação Princesa Dona Maria Amélia e sublinha reforço das respostas sociais para idosos e criançasA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta quarta-feira a Fundação Princesa Dona Maria Amélia, numa deslocação dedicada à apresentação de projetos sociais e à valorização do papel histórico desta instituição no apoio à comunidade madeirense.
Mudança de InstalaçõesA Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) encontra-se em processo de mudança de instalações.
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