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Plataforma Madeira CircularProjeto desenvolvido pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Stiff Days
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – UP Life
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Moder Diet
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Yohimbe 500 mg
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Slimex
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal - Redux - Redutor de Medidas
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal - Composto Natural Dieta
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Japan Tengsu
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – PowerFite
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Diet Slim - Reeducador alimentar
Circular Informativa n.º 1/2022/DRPPIL de 31/08/2022Preços de diária a praticar nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
Governo Regional reforça Programa de Incentivos à ContrataçãoO Programa de Incentivos à Contratação passa a apoiar também a criação de postos de trabalho a tempo parcial, e majora projetos de criação líquida de postos de trabalho no âmbito da economia azul, verde e/ou circular. 
Governo vai premiar as entidades que desenvolvam projetos nas áreas da economia verde, azul e circularA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania marcou presença hoje, sexta-feira, 22 de novembro, na abertura da conferência 'Empresa Sustentável, o Horizonte 2030'. Uma iniciativa do Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial, que decorreu no Porto do Funchal, a bordo do navio Lobo Marinho.
Ofício Circular n.º 3/2026, de 14 de abrilDiálogos sobre Educação-Ensinar na Era da lnteligência Artificial: O Fim dos Modelos Tradicionais?
Circular n.º 07/ORÇ/2026Acompanhamento dos Subsídios e Apoios Financeiros
Circular Normativa S825/2026Livro Azul de Vacinas - Referencial técnico para o Programa Regional de Vacinação e outras estratégias nacionais de vacinação e imunização
Ofício Circular n.º 2/2026, de 8 de abril MENAC-Webinar, dia 29/04, 10 horas: “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”
Circular Informativa S824/2026Candidaturas abertas à 19.ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde®
PROJETO INTERREG MAC 2021-2027 – CIRCULAR OCEANTransição do lixo marinho para uma economia circular no Atlântico Médio Oriental
Ofício Circular N.º 056 de 30 de março de 2026Participação de docentes no ESCOLartes 2026
Circular Normativa: Gestão clínica dos casos de doença transmitidas pelo mosquito Aedes spp. na RAM – Dengue Gestão clínica dos casos de doença transmitidas pelo mosquito Aedes spp
Ofício Circular N.º 055 de 27 de março de 2026Norma O2/JNE/2026 - lnstruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
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Ofício Circular N.º 054 de 23 de março de 2026Ano Letivo 2026/2027 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adulto (EFA); Cursos Artísticos Especializados (CAE); Cursos de Aprendizagem (CA) e Cursos Aprendizagem+ (CA+); Formações Modulares (FM); Português Língua de Acolhimento (PLA); Ensino Básico Recorrente; Ensino Secundário Recorrente
Ofício Circular n.º 5/2026Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
Ofício Circular N.º 053 de 23 de março de 2026Divulgação de vencedores do Concurso lnternacional de Expressão Plástica da Bulgária 2026
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Ofício Circular Nº 051 de 17 de março de 2026PRR - lnstalação de salas Snoezelen: Envio de documentação
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