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Conferência: “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”Dia Internacional da Tolerância
Conferência “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”Dia internacional da tolerância
A Mediação de ConflitosUma Alternativa aos Tribunais
Sabia que os conflitos de consumo até 5.000 € estão sujeitos à mediação e arbitragem necessária?A Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, vem alterar a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho), passando a sujeitar os conflitos de consumo de reduzido valor económico - até 5.000€
Mediação de ConflitosAcordo de Boa Conduta entre Governo Regional e MEO traz Provedora à Madeira
SRIAS E NOS assinam protocolo para promover mediação de conflitosCerca de 30% das queixas que chegam ao Serviço de Defesa do Consumidor estão relacionadas com a área das telecomunicações. É neste contexto que a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), através do Serviço de Defesa do Consumidor (SDC) e a NOS Madeira Comunicações, S.A. assinaram, esta manhã, um acordo de boa conduta, no auditório da SRIAS.
20 ANOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA REGIÃODia Mundial dos Direitos do Consumidor - Transformando Conflitos em Soluções
Tem uma reclamação de consumo?Conflito de consumo
Conflitos de ConsumoComo prevenir
Conflitos de ConsumoComo resolver
REDEJE - Rede Extrajudicial Europeia para a Resolução de Conflitos de Consumo O Serviço de Defesa do Consumidor já integra a REDEJE
CACCCentro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Acordos de Boa Conduta visam potenciar boas práticas junto dos consumidoresProteger, informar e sensibilizar para as questões de conflitos entre consumidores e empresas, são os principais objetivos dos acordos de boa conduta celebrados, na passada quarta e quinta-feira, entre a Secretaria Regional de Inclusão e Juventude e quatro agentes económicos: Empresa de Eletricidade da Madeira e três empresas do ramo automóvel: a Diversauto, a Autozarco (ambas pertencentes ao Grupo Camacho) e a Autocrescente.
Iniciativas de sensibilização nas áreas de Igualdade de Oportunidades no Emprego, Serviço de Resolução de Conflitos e Segurança e Saúde no Trabalho 15-02-2023
Questionário SOS - Ucrânia- famílias voluntáriasAs famílias que estejam disponíveis para acolher, de forma voluntária, cidadãos deslocados por motivo do conflito, poderão manifestar a sua vontade através de um questionário especificamente elaborado para este efeito. Para aceder ao questionário, clique no separador anexos, onde refere: Questionário SOS - Ucrânia- famílias voluntárias
Conflitos de Consumo em debate no Dia Internacional da TolerânciaEm pleno Dia Internacional da Tolerância, que se assinala hoje, 16 de novembro, a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania promoveu, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, durante esta manhã, a Conferência: “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”, no Auditório do Instituto de Emprego da Madeira.
Folheto do SERVIÇO REGIONAL DE RESOLUÇÃO VOLUNTÁRIA DE CONFLITOS TRABALHO SRRVCT)
SRIAS E NOS assinam protocolo para promover mediação de conflitosCerca de 30% das queixas que chegam ao Serviço de Defesa do Consumidor estão relacionadas com a área das telecomunicações. É neste contexto que a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), através do Serviço de Defesa do Consumidor (SDC) e a NOS Madeira Comunicações, S.A. assinaram, esta manhã, um acordo de boa conduta, no auditório da SRIAS.
Rita Andrade elogia trabalho desenvolvido no 'Espaço Família'A secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, visitou o ‘Espaço Família’. Uma infraestrutura que conta com o apoio financeiro do Governo Regional, através do Instituto de Segurança Social da Madeira, e que se traduz num Espaço de Encontro Protegido, nos casos de perturbação grave de convivência familiar, como conflito parental, promovendo a relação saudável entre pais e filhos. “Em nome do Governo Regional, agradecemos o trabalho aqui desenvolvido. Um trabalho de amor e ded
"Duas décadas de dedicação e trabalho intenso, em prol da nossa população"O Serviço de Defesa do Consumidor (SDC) assinalou na passada sexta-feira, dia 15 de Março, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o seu 20.º aniversário com a realização do seminário intitulado: ‘20 Anos de Defesa do Consumidor na Região - Transformando Conflitos em Soluções’, no Colégio dos Jesuítas.
Conciliação e Apreciação das Condições de TrabalhoMediação de conflitos de trabalho
“O Lugar da Expressão na Educação Socioemocional”Oficina de Formação destinada a pessoal docente de todos os grupos de recrutamento.
Relatório de Atividades 2025Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Avançar em sistemas autónomos e robótica para resposta a catástrofes de alto risco, reforçando a resiliência a catástrofes em zonas de crise afetadas por conflitos. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Estratégias Culturais para a Paz: cultura e criatividade como catalisadores para a prevenção de conflitos e reconciliação pós-conflitoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Portaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interessesPortaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
Relatório de Atividades 2024Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Relatório de Atividades 2023Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Mensagem: Dia Mundial do RefugiadoOs números dão conta da existência de mais de 120 milhões de pessoas deslocadas à força em todo o mundo, como resultado de conflitos, guerras, alterações climáticas, perseguições, violência e violação dos direitos humano
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção, Infrações Conexas e Conflitos de Interesse 2024-2027Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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