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Defesa do Consumidor Resolveu 90% das QueixasNotícia - DN
Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maioPublicadas regras relativas à defesa dos consumidores
Feliz Natal e Próspero Ano NovoSão os votos do Serviço de Defesa do Consumidor
Sabia que os conflitos de consumo até 5.000 € estão sujeitos à mediação e arbitragem necessária?A Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, vem alterar a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho), passando a sujeitar os conflitos de consumo de reduzido valor económico - até 5.000€
Dia Mundial da PoupançaServiço de Defesa do Consumidor já atendeu mais de 500 para apoio na área financeira em 2019
Balcão Móvel do Serviço de Defesa do Consumidor esteve no Porto SantoAtendimento presencial à população
Workshop - Parceria entre a DECO e o Serviço de Defesa do Consumidor'O essencial da economia pessoal das famílias'
SRIAS E NOS assinam protocolo para promover mediação de conflitosCerca de 30% das queixas que chegam ao Serviço de Defesa do Consumidor estão relacionadas com a área das telecomunicações. É neste contexto que a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), através do Serviço de Defesa do Consumidor (SDC) e a NOS Madeira Comunicações, S.A. assinaram, esta manhã, um acordo de boa conduta, no auditório da SRIAS.
20 ANOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA REGIÃODia Mundial dos Direitos do Consumidor - Transformando Conflitos em Soluções
Serviço de Defesa do ConsumidorUma referência para os consumidores da nossa Região
Lei n.º 24/96 de 31 de JulhoLei de Defesa do Consumidor
REDEJE - Rede Extrajudicial Europeia para a Resolução de Conflitos de Consumo O Serviço de Defesa do Consumidor já integra a REDEJE
Grupo Digifenomenal assina acordo para defesa dos consumidoresA Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude celebrou hoje, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Socias, um Acordo de Boa Conduta com o grupo o grupo Digifenomenal.
Prevenção e diálogo são fundamentais na defesa dos trabalhadores, diz Ana SousaA aposta na prevenção e no diálogo com todos os parceiros são fundamentais na defesa dos trabalhadores madeirenses e tem sido essa a linha de atuação privilegiada pelo Governo Regional, afirmou, esta segunda-feira, a secretária regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa.
Augusta Aguiar visita Centro da MãeIPSS desenvolve respostas sociais de apoio à família, defesa da vida humana e promoção da dignidade da mãe
Acordo de Boa Conduta entre Governo Regional e MEO traz Provedora à MadeiraA provedora do Cliente MEO, Cristina Torres, participou hoje, ao longo do dia, no auditório da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), em cinco sessões de mediação presencial, nas quais se resolveram casos considerados de maior complexidade, referentes a queixas apresentadas no Serviço de Defesa do Consumidor, na Madeira.
SRIAS E NOS assinam protocolo para promover mediação de conflitosCerca de 30% das queixas que chegam ao Serviço de Defesa do Consumidor estão relacionadas com a área das telecomunicações. É neste contexto que a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), através do Serviço de Defesa do Consumidor (SDC) e a NOS Madeira Comunicações, S.A. assinaram, esta manhã, um acordo de boa conduta, no auditório da SRIAS.
Governo lança campanha de sensibilização: “Neste Verão, Consuma com Moderação!”A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, através do SDC - Serviço de Defesa do Consumidor, apresenta a Campanha “Neste Verão, Consuma com Moderação!”.
Rita Andrade na inauguração do Balcão Regional da DECO A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Dra. Rita Andrade, em representação do Sr. Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque, estará presente amanhã, sexta-feira, dia 15 de março, pelas 10h30, na inauguração do Balcão da Delegação Regional da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, localizado na Loja do Munícipe do Caniço.
"Duas décadas de dedicação e trabalho intenso, em prol da nossa população"O Serviço de Defesa do Consumidor (SDC) assinalou na passada sexta-feira, dia 15 de Março, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o seu 20.º aniversário com a realização do seminário intitulado: ‘20 Anos de Defesa do Consumidor na Região - Transformando Conflitos em Soluções’, no Colégio dos Jesuítas.
Governo Regional lança campanha informativa - ‘O Verão chegou. Já se informou?’O Governo Regional, através do Serviço de Defesa do Consumidor, lançou uma campanha informativa, denominada ‘O Verão chegou. Já se informou?’.
Balcão Móvel do Serviço de Defesa do Consumidor na Casa do Povo da Ponta do PargoO Governo Regional, através do Serviço de Defesa do Consumidor, estará na Casa do Povo da Ponta do Pargo, no próximo dia 21 de Fevereiro, entre as 13:30 e as 15:00 horas para atendimento presencial dos consumidores.
Serviço de Defesa do Consumidor lança campanha: "Faça deste Natal uma Festa Segura"A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), através do Serviço de Defesa do Consumidor (SDC), lançou na passada quarta-feira, no Centro Comercial La Vie, a campanha de sensibilização: ‘Faça deste Natal uma Festa Segura’.
Governo Regional lança campanha informativa - ‘O Verão chegou. Já se informou?’O Governo Regional, através do Serviço de Defesa do Consumidor, lançou uma campanha informativa, denominada ‘O Verão chegou. Já se informou?’.
Balcão Móvel do Serviço de Defesa do Consumidor no FaialO Serviço de Defesa do Consumidor através da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, estará na Casa do Povo do Faial, no próximo dia 27 de Outubro, entre as 14h e as 17h30 para atendimento presencial dos consumidores.
Indústria da defesa da UE — Programa para uma inovação ágil no domínio da defesa (AGILE)Período de consulta: 17.2.26 - 17.3.26
Comunicação sobre o mercado único da defesa: Base tecnológica da UE preparada para o futuroPeríodo de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Estado vai reforçar a segurança e a defesa da MadeiraJosé Manuel Rodrigues reuniu-se, hoje, em Lisboa, com o Ministro da Defesa Nacional
Defesa — simplificar as regras da UE relativas a contratos públicos no setor da defesa e contratos sensíveis em matéria de segurançaPeríodo de consulta: 25.11.25 - 17.2.26
Albuquerque exige defesa das RUP18 de novembro de 2025 - JM Madeira (Edição impressa)
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