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Vendas com redução de Preços
Notícia | Consumidor
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Guia das Profissões - Infantojuvenil
Apresentação do Guia
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
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“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitação
Alterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Lei das Comunicações eletrónicas
Lei entra hoje em vigor (14/11/2022)
Dia Mundial das Redes Sociais
Dia 30 de junho
Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
O Consumidor Insular no Seio da Europa
Direitos dos Passageiros Aéreos
Regras Comuns para a Indemnização e a Assistência aos Passageiros
Direitos
Direitos humanos - não querem ser discriminadas pelas suas escolhas / orientações
Saúde Sexual e os Direitos Reprodutivos
A saúde sexual e os direitos reprodutivos são considerados direitos humanos
Dia Mundial da Higiene das Mãos | 5 de maio de 2025
«Podem ser necessárias luvas, mas a higiene das mãos é sempre essencial.»
Dashboard - Atividade da Rede entre 2019 e 2024
A dashboard disponibilizada reflete a atividade da REDE entre 2019 e 2024 em função da sua estrutura, localização, movimento assistencial e perfil do utente em Unidades de Longa Duração e Manutenção.
Secretaria da Inclusão lança guia para ajudar a escolher brinquedos seguros
Ana Sousa, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude recordou, esta tarde, a importância do brincar para um crescimento saudável das crianças. No Dia Universal dos Direitos das Crianças, a governante recordou que este é um direito consagrado na Declaração Universal dos Direitos das Crianças e sensibilizou para a necessidade de se optar sempre por brinquedos seguros, de qualidade e adaptados à idade de quem os recebe.
Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
Governo Assinala Dia dos Direitos das Crianças com Forte Aposta na Formação Parental
Artigo publicado em anexo
Madeira participou nas Jornadas Académicas de Enfermagem das Ilhas da Macaronésia
Ana Clara Silva representou a Madeira nas Jornadas de Enfermagem que se realizaram na Gran Canária
250 crianças celebraram 33.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças
A Comissão Protetora de Crianças e Jovens (CPCJ) de Machico organizou um dia pleno de atividades, no Parque Desportivo de Água de Pena, para 250 crianças das escolas do concelho, uma forma a assinalar o 33.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças, bem como o 19.º desta CPCJ.
Ana Clara Silva presente na V Jornada Hospitaleiras de Saúde Mental, sob o tema: “Envelhecer é um “Cabo das Tormentas”?! Que respostas?”
O evento realizar-se-á no próximo dia 23 de setembro no auditório Bento Menni na Casa de Saúde Câmara Pestana.
Em entrevista ao DIÁRIO, Ana Clara Silva destaca que cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais é uma prioridade para a Região Autónoma da Madeira
A primazia aos Cuidados de Longa Duração e o objetivo de cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais foram alguns dos temas predominantes da entrevista da Diretora Regional.
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte I
A Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade foca o 18º Principio definido pela Comissão Europeia, através de uma Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões no passado dia 3 de maio e, refere que o envelhecimento e o acesso aos Cuidados de Longa Duração são uma prioridade das RUP.
IV Encontro do Serviço Social da Saúde - Intervenção Social em Saúde em todo o Ciclo de Vida
Ana Clara Silva foi convidada a participar no IV Encontro do Serviço Social da Saúde. "Politicas Públicas Integradas/Pilar Europeu dos Direitos Sociais e do Envelhecimento Populacional: Que desafios?" será o tema que irá abordar no referido evento.
Governo Regional cria novo apoio a micro e pequenas empresas no pagamento de rendas à IHM
Medida permite aplicar redução de rendas para clientes não habitacionais da IHM com quebras comprovadas de 20% a 40% do volume de negócio
Executivo madeirense tem como prioridade a proteção das crianças e jovens
Augusta Aguiar fez um balanço do trabalho desenvolvido pelas 11 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens da Região
Augusta Aguiar destaca importância de apoiar casas de acolhimento para crianças e jovens
Governante assegura: «O Governo Regional vai continuar a apoiar instituições como esta»
Governo Regional apoia setor social e solidário
Augusta Aguiar enuncia compromissos do Executivo: reforço às IPSS, linha de crédito social, formação e mais apoios para promoção da Economia Social
Projeto ‘Bairro Limpo’ arranca nos Bairros Sociais
Governo Regional reforça as equipas de limpeza
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
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