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Lei n.º 136/2019, 6 de setembroImplementação da Prestação Social para a Inclusão
Mais qualidade no atendimento presencial: canais digitais reforçam capacidade de resposta dos Serviços Locais da Segurança SocialVisita aos Serviços Locais de Santo António e do Monte destacou a complementaridade entre o atendimento presencial, os canais digitais e o Centro de Contacto, permitindo concentrar recursos nas situações que exigem maior acompanhamento e proximidade.
Projetos de empreendedorismo do Instituto de Emprego da Madeira já criaram 1 024 novos postos de trabalhoOs projetos apoiados pelo do Instituto de Emprego da Madeira, através do Programa CRIEE – Criação e Recuperação de Empresas e Emprego já permitiram a criação de 619 empresas e de 1.024 postos de trabalho na Região Autónoma da Madeira, traduzindo-se num investimento público acumulado superior a 11,5 milhões de euros desde a implementação da medida, em 2015.
Dia Internacional do Idoso 2025: da "crise demográfia" à Era da LongevidadeA Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade assinala o Dia Internacional do Idoso com um apelo à responsabilidade partilhada para transformar a longevidade num potencial a ser ativado, e não num problema a ser gerido. A entidade convoca autarquias, IPSS, empresas e a academia a unirem esforços para que os indicadores se traduzam em melhor qualidade de vida, maior autonomia e mais participação para os idosos, o que passa pela implementação de políticas integradas, inves
Reunião com diversas entidades analisa implementação de ‘Projeto Piloto Casa Barnahus/Madeira’Uma casa onde crianças vítimas de abuso possam testemunhar em ambiente acolhedor e acompanhadas por profissionais altamente especializados. Este é o projeto que reuniu, na sexta-feira, no auditório da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, diversas entidades com responsabilidades neste âmbito.
Governo Regional assinala Dia internacional do Cuidador Informal e anuncia apoios complementares Duas novidades apresentadas ontem na sessão comemorativa do Dia Internacional do Cuidador Informal que se assinala, hoje, 5 de novembro.
Debate ‘Prevenção de Fraudes Digitais - Impacto da Literacia Financeira nos Jovens’ assinalou o Dia Mundial da PoupançaImplementado em 2022 pela Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, o ‘Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira’ chegou a 2.200 madeirenses, anunciou hoje a secretária regional.
Juventude incentiva empreendedorismo socialA secretária regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, formalizou, esta tarde, a assinatura de quatro contratos-programa ao abrigo do Programa de Inovação e Transformação Social (PRINT) cujo objetivo é apoiar os jovens implementação de projetos de empreendedorismo social.
Apoio do Governo às associações juvenis e estudantis chega a mais de 17 mil jovens 19 associações juvenis e estudantis assinaram, esta tarde, os contratos-programa para atribuição de apoio financeiro, num montante global de 111.667,60 euros, destinados à implementação dos seus planos anuais de atividades.
Governo Regional aprova Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) para 2024São mais 2,5 milhões de euros de ajuda suplementar para que as famílias madeirenses possam fazer face ao aumento do custo de vida.
Seis mil consumidores abrangidos por ações de capacitação em 2023A Secretaria Regional de Inclusão e Juventude (SRIJ) tem incrementado, nos últimos anos, através da Direção Regional da Cidadania e Assuntos Sociais (DRAS), o número de ações de sensibilização e formação sobre os novos desafios e oportunidades na área do consumo.
Respostas para o envelhecimento estão no terrenoPresidente do Governo visitou a obra da estrutura residencial para idosos da Associação de Socorros Mútuos. Miguel Albuquerque reiterou que todos os concursos estão lançados – 1.003 camas – representando 83 ME do PRR. A resposta é ainda complementada pelas camas para cuidados continuados, cujos concursos – igualmente lançados – totalizam os 42 ME
Ana Sousa destaca a importância do escotismo junto dos jovensIncutir nos escoteiros e nas suas famílias os princípios de uma dieta saudável, desenvolver competências nos jovens para a preparação e confeção de ementas é o objetivo do projeto 'Farnel Saudável'.
Inclusão e Juventude aposta na formação e capacitação dos jovens“Mais do que palavras, o que importa são as ações estratégicas e complementares que promovem novas possibilidades, novas oportunidades para os Jovens”, defendeu, a Secretária Regional de Inclusão e Juventude.
“Viver com Abrigo”: primeira fase do projeto inaugurada em setembroProporcionar às pessoas em situação de sem abrigo um acompanhamento individualizado e centrado no sucesso da sua integração plena na sociedade é o propósito do projeto “Viver com Abrigo” implementado pelo Centro Social Paroquial do Carmo, no âmbito do PRR, e cuja primeira fase é inaugurada já no início de setembro.
Assembleia Participativa sobre a Implementação da Agenda 2030Agenda 2030
Direção das Políticas de Longevidade lança Campanha contra o IdadismoA Direção das Políticas da Longevidade, enquanto organismo definidor estratégico que se dedica exclusivamente aos desafios da longevidade e do envelhecimento, tem vindo a acompanhar, interpretar e implementar as orientações relativas à Década do Envelhecimento Saudável 2021-2030, e, vai “abraçar” o desafio da OMS, lançando, em breve, uma Campanha Contra o Idadismo.
Cuidados Continuados - Diagnóstico Clínico, Diagnóstico Funcional e Diagnóstico Social do Utente Integrados numa Única Ferramenta DigitalVerbas apoiadas pelo PRR 21-26, vão permitir implementar Sistema de Informação e Gestão para a Rede de Cuidados Continuados Integrados
Plano de Ação da Rede de Cuidados Continuados para o Biénio 2022-2023O conjunto de ações a implementar conducentes à concretização das medidas major identificadas na Estratégia de Cuidados Continuados Integrados da RAM 2021-2026, aprovada pela Resolução n.º 1070/2021, publicada no JORAM, I Série, Número 197, de 2 de novembro, constam de Planos de Ação de periodicidade bianual, aprovados por Resolução do Conselho do Governo.
Matriz de Caracterização dos Utentes Internados em Unidades de Internamento de Unidades de Longa Duração e ManutençãoNo âmbito  da avaliação do Plano de Implementação  da REDE para o Biénio 2020-2021 e preparação do Plano de Ação 2022-2023 da Estratégia Regional de Cuidados Continuados Integrados da RAM, foi possível realizar uma caracterização da população admitida e internada nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção da REDE.
Resumo Executivo do Plano de Implementação de 2020-2021 e a Ação para o Biénio 2022-2023Contributo para a Economia da Longevidade e para a Eficiência Financeira do Sistema Regional de Saúde
Resolução n.º 773/2020 de 19 de outubro de 2020Resolução que aprova o Plano de Implementação da REDE para o Biénio 2020-2021
Rede de Cuidados Continuados Integrados gera poupança de 36 milhões de euros para o Governo RegionalO Plano de Implementação da REDE permitiu criar 382 camas de Longa Duração e Manutenção e admitir 539 utentes a cuidados de Longa Duração e Manutenção. A REDE foi revisitada nestes últimos 2 anos como estrutura de inovação, qualidade e eficiência em Saúde e Apoio Social. É inquestionável a importância que esta REDE assumiu nos últimos 2 anos ao nível da prestação de Cuidados de Longa Duração e Manutenção.
Reunião com Direção da ACIFEncontro serviu para abordar assuntos relacionados com a atual conjuntura económica e social e as medidas extraordinárias implementadas e a implementar pelo Governo Regional
Medida de apoio financeiro complementar aos trabalhadores independentes e sócios-gerentes Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM
"Projetos na área do empreendedorismo social são bem-vindos"“Projetos que venham complementar a acção do Governo Regional, nomeadamente nesta área social, e que acrescentem valor, são sempre bem vindos”, salientou Rita Andrade por ocasião do encerrmanto da 2ª edição da Oficina do Empreendedor Social. Uma iniciativa da Startup Madeira, Vice-Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais.
Código do Trabalho, Regulamentação e Legislação ComplementarCódigo do Trabalho, Regulamentação e Legislação Complementar
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Ementa STEESetembro 2026
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