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Reunião de Delimitação de Serviços Mínimos entre SESARAM e Sindicato de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - (dia 29/05/2026 às 14:30h)dia 29/05/2026

Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em funções públicas e sociais e o SESARAM -(13/4/2026 às 16:00h)13/4/2026 às 16:00h

Governo Regional “sempre investiu fortemente na freguesia de Santana”Paula Margarido agradeceu, esta segunda-feira, "o espírito de diálogo e de cooperação" sempre demonstrado pelo presidente da Junta de Freguesia de Santana, Ricardo Teixeira, durante o exercício das suas funções.

Paula Margarido visitou Direção Regional do TrabalhoA Direção Regional do Trabalho desempenha, entre outras funções, um papel relevante nas ações de concertação social.

AE - CARAM - CENTRO DE ABATE E O STFPSSRA - 148Acordo de Empresa celebrado entre o CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.

“É o capital humano que define a grandeza das instituições”, refere Rita AndradeTeve lugar, esta manhã, no auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), a sessão de boas-vindas a 23 técnicos superiores que iniciam agora funções naquele Instituto nas áreas do Serviço Social e Psicologia e Sociologia.

CCT - Instituições de solidariedade entre CNIS e o Sind. dos Trabalhadores em funções Públicas - 30 (B)Contrato Coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas. e Sociais - Revisão global

Técnicos de Diagnóstico e terapêutica - Regime Privado (Proc. 132)Acordo de Empresa entre o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. - SESARAM, a Federação dos Sindicatos da Administração Pública - FESAP, o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira - STFP - RAM e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - STFPSSRA.

Técnicos de Diagnóstico e terapêutica - Ao abrigo do Regime da Função Pública (Proc.º 133)Acordo Coletivo de Trabalho entre Vice-Presidência do Governo da Região Autónoma da Madeira - VP, Secretaria Regional de Saúde - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira E.P.E. - SESARAM, Federação dos Sindicatos da Administração Pública - FESAP, Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira - STFPRAM, Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - STFPSSRA

Augusta Aguiar visita IHMSecretária regional reuniu com o Conselho de Administração, que assumiu funções recentemente, e contactou com os colaboradores do Serviço

Ofício Circular n.º 21/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - aditamento

Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Bioquímica ou Biologia na DRAOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202605/00293 e OE202605/00294

Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Ciências da Comunicação na DRA.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202605/00295 e OE202605/00296

Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura na área de Biologia na Direção Regional de Pescas.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202606/00298 e OE202606/00299

Portaria n.º 228/2026Estabelece os valores, condições de atribuição e termos de pagamento do suplemento remuneratório a que têm direito os médicos no exercício efetivo de funções de autoridade de saúde

OE202606/00305GSRS - Mobilidade na Categoria para 1 Técnico Superior, para exercer funções no Serviço de Contabilidade do Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes

OE202606/00306GSRS - Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico Superior, para exercer funções no Serviço de Contabilidade do Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes

Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção Regional de Pescas.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202605/00259 e OE202605/00260

Ofício Circular n.º 9/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado

Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.

DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes

Ofício Circular n.º 6/2026Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas

Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Bioquímica, Direção Regional de PescasOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00213 e OE202604/00214

Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Engenharia Mecânica ou Eletromecânica, DRAOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00215 e OE202604/00216

Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Divisão de Experimentação e Melhoria Agronómica da DRAOfertas de emprego público com os códigos OE202604/00198 e OE202604/00199

Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Divisão de Análises Agronómicas da DRAOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00200 e OE202604/00201

Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura na área da Química na Divisão de Análises Agronómicas da DRAOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00202 e OE202604/00203

Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Ciências Agrárias na Divisão de Auditorias e Inspeção da DRAOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00204 e OE202604/00205

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