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DL 105/2020, 23 de dezembroDecreto-lei institui o Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-Endividamento (SISPACSE)
Lista de Legislação em vigor no SUB investimento C01-i05-m01 (Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da REDE)Consulte em anexo a tabela e as hiperligações correspondentes.
Portaria n.º 424/2019 de 25 de julho Procede à primeira alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho que define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM
Resolução n.º 914/2018 de 22 de novembro Criação de uma comissão Tecnica que tem por missão concretizar, acompanhar, e avaliar o modelo de contrato próprio, nos termos do n.º 1 do art.º 40 da Portaria n.º 234/2018 de 20 de julho, bem como ainda avaliar propostas ou iniciativas que contribuam para a sustentabilidade da rede de cuidados continuados integrados da RAM , REDE, com prazo de vigência máximo de 3 anos.
Portaria n.º 234/2018 de 20 de julho Define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram, bem como os vários níveis de coordenação.
LegislaçãoLegislação
Ponta do Sol Cup 2026Juan Gonçalves integrou cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil.
Ponta do Sol Cup 2026Diretor Regional marcou presença na apresentação do torneio que realizar-se-á de 13 a 16 de fevereiro.
Campeonato Regional da Madeira em Danças Standard e Latinas, Grupos e Solos Latinas e StandardRicardo Faria integrou leque de entidades que estiveram presentes na cerimónia de entrega de prémios.
LegislaçãoConsulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM
Torneio Aberto "Município de Câmara de Machico/Duarte Spínola"Cerimónia de entrega de prémios do torneio contou com a presença do Chefe de Divisão de Infraestruturas Desportivas e Equipamentos.
Associação Desportiva e Recreativa de Ponta DelgadaNovos órgãos foram empossados na presença do Diretor Regional.
Madeira Orienteering FestivalCerimónias de entrega de prémios da Euro Tour City Race e da Portugal City Race contaram com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Madeira Orienteering FestivalChefe de Divisão marcou presença na cerimónia de entrega de prémios da última prova do evento internacional.
Madeira Orienteering FestivalDiretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou mesa de apresentação do evento internacional que decorrerá de 9 a 11 de janeiro.
Unilift Torneio Internacional da Madeira em Squash 2025 Diretor de Serviços representou Secretária Regional na cerimónia de entrega de prémios do torneio.
Unilift Torneio Internacional da Madeira em Squash 2025Diretor Regional representou Secretária Regional na apresentação do torneio que realiza-se de hoje a 7 de dezembro no Caniço.
Associação Desportiva GalomarDavid Gomes esteve presente na apresentação das equipas seniores de ténis de mesa da coletividade.
Campo de Futebol da CamachaConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão do Curral das FreirasConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão do FunchalConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão Francisco FrancoConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão da LevadaConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina de Santa CruzConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina do Curral das FreirasConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina Jaime MonizConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Instalações Desportivas com entrada livreInformação.
Instalações Desportivas com entrada livreCampanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
Pesca Desportiva - Campeonato Regional de Clubes - SED 25Informação.
Legislação de Enquadramento Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
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