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Cais 8 abre Comemorações do Dia do Trabalhador e Dia da MãeNotícia
Dia Internacional da Saúde da Mulher na Praça AmarelaNo âmbito do III Plano Regional para a Igualdade de Género e Cidadania, a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, através do Serviço de Igualdade de Género, promoveu no dia 28 de maio, na Praça Amarela, várias ações dedicadas à Saúde Feminina
Relatório de Atividades 2015Relatório de Atividades disponível em ficheiro anexo.
Plano de Atividades 2015Plano de Atividades 2015 disponível em ficheiro anexo.
Balanço Social 2015Balanço Social 2015
Parecer maio de 2026-Reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula"O parecer decorre da solicitação efetuada pelo Senhor Ministro da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em fevereiro de 2026, relativamente aos princípios orientadores da reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula (...)"
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
Clube Desportivo Primeiro de Maio101.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor Regional.
Torneio Prof. Eleutério D'Aguiar 2026Cerimónia de entrega de prémios do torneio de futebol de formação contou com a presença do Chefe de Divisão.
Clube Desportivo Primeiro de MaioApresentação das iniciativas do 101.º aniversário da coletividade contaram com a presença de David Gomes.
Curso de Educação e Formação de Adultos - EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário - Nível 3Conclua o 12º ano com o Curso EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário, na Madeira, e obtenha um certificado escolar de nível 3, e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
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Dia Mundial da Qualidade 2025O Instituto para a Qualificação tem o seu Sistema de Gestão certificado desde 2005
IQ garante certificação pelo 20º ano consecutivoJM - 11/11/2025
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Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Livro “Madeira – Turismo 2015-2024 documenta uma década marcanteO livro, uma edição da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, documenta a transformação do setor turístico e o crescimento económico da Região Autónoma da Madeira entre 2015 e 2024 – anos que marcaram um novo ciclo político na vida do arquipélago.
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Diversos 2015Sentenças
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
Torneio Prof. Eleutério D´AguiarCerimónia de entrega de prémios do torneio de futebol infantil contou com a presença de Juan Gonçalves.
4ª Taça da Madeira de CE - CD 1º de MaioCerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Paulo Melim.
Gala de 100 Anos - Clube Desportivo Primeiro de MaioSecretário Regional e Diretor Regional marcaram presença na gala comemorativa.
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
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