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Cais 8 abre Comemorações do Dia do Trabalhador e Dia da Mãe
Notícia
Maio 2019
Notícias desportivas
Dia Internacional da Saúde da Mulher na Praça Amarela
No âmbito do III Plano Regional para a Igualdade de Género e Cidadania, a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, através do Serviço de Igualdade de Género, promoveu no dia 28 de maio, na Praça Amarela, várias ações dedicadas à Saúde Feminina
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
DLR 2/2016/M
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2019
Sentenças
Arbitragem Diversos 2019
Sentenças
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
Balanço social
Balanço social da DRAP
Torneio Prof. Eleutério D´Aguiar
Cerimónia de entrega de prémios do torneio de futebol infantil contou com a presença de Juan Gonçalves.
4ª Taça da Madeira de CE - CD 1º de Maio
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Paulo Melim.
Gala de 100 Anos - Clube Desportivo Primeiro de Maio
Secretário Regional e Diretor Regional marcaram presença na gala comemorativa.
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
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