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Limites às comissões nas transferências imediatas | MB WAYDecreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro
Dia Mundial da Resolução de LitígiosAssinalado a 17 de outubro, é uma data que visa enaltecer a importância da resolução de litígios, de forma pacífica, tendo como objetivo principal sensibilizar os cidadãos para o recurso à mediação
A Mediação de ConflitosUma Alternativa aos Tribunais
Sabia que os conflitos de consumo até 5.000 € estão sujeitos à mediação e arbitragem necessária?A Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, vem alterar a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho), passando a sujeitar os conflitos de consumo de reduzido valor económico - até 5.000€
AlertaSuspensão imediata da comercialização e retirada do mercado do produto cosmético "D'Aveia Regenerador de Mamilos"
Mediação de ConflitosAcordo de Boa Conduta entre Governo Regional e MEO traz Provedora à Madeira
Provedora do Cliente MEO na Madeira para sessão de mediação com consumidoresEsta sessão de mediação surge na sequência do acordo de Boa Conduta assinado com a secretaria regional da Inclusão e Assuntos Sociais
SRIAS E NOS assinam protocolo para promover mediação de conflitosCerca de 30% das queixas que chegam ao Serviço de Defesa do Consumidor estão relacionadas com a área das telecomunicações. É neste contexto que a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), através do Serviço de Defesa do Consumidor (SDC) e a NOS Madeira Comunicações, S.A. assinaram, esta manhã, um acordo de boa conduta, no auditório da SRIAS.
MediaçãoUm meio alternativo de resolução de litígios
Idadismo Digital no Evento Erasmus+ "BonJour!"A Diretora Regional Ana Clara Silva participou no evento Erasmus+ “BonJour!” (literacia mediática para adultos/seniores) na UMa (18/11/2025), defendendo que a infoinclusão e a literacia digital crítica são essenciais para o envelhecimento ativo e a cidadania. Ela apelou ao combate ao idadismo digital e destacou o sucesso da Madeira, onde 50 seniores já participam em workshops de competências digitais.
Margarido visitou Centro Cultural e Desportivo de São JoséResponder às necessidades das pessoas idosas e da comunidade em geral mediante a disponibilização de serviços ajustados é a missão do Centro Cultural e Desportivo de São José (CCDSJ).
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 48/2025, de 24 fevereiro de 2025Autoriza a adjudicação, na sequência do concurso para a realização de investimento associado à construção de raiz, ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral, mediado pelo Aviso de Abertura de Concurso n.º 05/C01-i05-RAM/2024, publicado a 29 de outubro de 2024, à Fusionzen, Lda., pelo custo total elegível de 7.020.000,00 €.
AVISO N.º 318/2024 Abertura do Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Direção Intermédia de 2º grau, Divisão de Comunicação, Gestão Documental e Administrativa da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
“Reforço salarial na Hotelaria e Restauração é um reconhecimento mais que justo”, destaca Ana SousaAcordos Coletivos de Trabalho, sob a mediação do Governo Regional, através da Direção Regional do Trabalho, beneficiaram mais de 14 mil trabalhadores, no que toca apenas aos setores da Hotelaria e Restauração.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 187/2024, 19 abril de 2024Autoriza a adjudicação, nos termos da primeira fase de investimentos associados a projetos de construção de raiz, projetos de obras de ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, nas diferentes tipologias de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral: Convalescença, Média Duração e Reabilitação, e Longa Duração e Manutenção, até ao montante global de 37.620.000,00 €.
Ana Sousa destaca "trabalho incansável "das CPCJA secretária regional de Inclusão e Juventude destacou, esta terça-feira, em Machico, “o trabalho incansável e diário das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens da Região que atuam, não apenas como entidades sinalizadoras de situações de perigo, intervindo de forma imediata, mas também como entidades que desenvolvem ações de promoção dos direitos e de prevenção das situações de perigo para a criança ou jovem”.
Madeira atinge taxa anual de desemprego mais baixa desde 2011Segundo as estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE) publicadas esta quarta-feira, desde 2011 que a Região não fechava o ano com a média anual da taxa de desemprego tão baixa, situando-se nos 5.9%. A região regista assim menos 0.6 pontos percentuais que a média registada no todo nacional (6.5%).
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO, 13 novembro de 2023 Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) - Criação de novos lugares em resposta de internamento nas diferentes tipologias de Cuidados continuados Integrados de âmbito Geral: Convalescença; Média Duração e Reabilitação; Longa Duração e Manutenção
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 929/2023, 29 agosto de 2023Autoriza a abertura de concurso para a primeira fase de investimentos associados a projetos de construção de raiz, projetos de obras de ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, nas diferentes tipologias de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral, com o objetivo de se criar 38,7 % da meta global de novos lugares estabelecida (1080), correspondente a 418 novos lugares, distribuídos pelas tipologias de Convalescença (63), Média Duração
Segurança Social com novas instalações no Porto MonizO Serviço Local da Segurança Social do Porto Moniz vai passar a ter novas instalações, bem no centro da vila, nas imediações do centro de saúde local.
Programa de emprego CRIEE gera 100 novos postos de trabalho por anoDesde 2015, o Governo Regional, através do Instituto de Emprego da Madeira, aprovou 478 projetos de criação da própria empresa, ao abrigo do Programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE), num total de 831 novos postos de trabalho. Feitas as contas, desde 2015, são criados, em média, 103 novos postos de trabalho por ano.
Madeira presente em Evento Internacional sobre a Longevidade em LisboaA presença do Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil, mediante a Direção das Políticas de Longevidade representada por Ana Clara Silva, permitiu ampliar a networking da Direção Regional.
Organograma e respetivas NomeaçõesEsquema com o Organograma da DRPPIL (em anexo) e Despachos com a designação dos cargos da Direção Superior e das Direções Intermédias 1º e 2º grau
Madeira regista a maior quebra na taxa de desemprego no 4T de 2021Taxa de desemprego desce para 6,6% no 4º trimestre de 2021 e fixa-se em 7,9% em média anual de 2021. Numa trajetória claramente positiva em relação a outras regiões do país. De acordo com as estimativas do INE para o mercado de emprego divulgadas esta manhã, a taxa de desemprego na Região Autónoma da Madeira é de 6,6% no 4º trimestre de 2021, menos 0,7 pontos percentuais (p.p.) face ao 3º trimestre de 2021 (7,3%) e menos 4,6 p.p. do que o 4º trimestre de 2020 (11,2%), contrariando a tendênci
Desemprego registado continua a descer em ritmo aceleradoA Madeira regista a segunda descida homóloga mais acentuada (-32,9%), numa redução muito mais significativa do que a média nacional (-20,1%).
Acordo de Boa Conduta entre Governo Regional e MEO traz Provedora à MadeiraA provedora do Cliente MEO, Cristina Torres, participou hoje, ao longo do dia, no auditório da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), em cinco sessões de mediação presencial, nas quais se resolveram casos considerados de maior complexidade, referentes a queixas apresentadas no Serviço de Defesa do Consumidor, na Madeira.
SRIAS E NOS assinam protocolo para promover mediação de conflitosCerca de 30% das queixas que chegam ao Serviço de Defesa do Consumidor estão relacionadas com a área das telecomunicações. É neste contexto que a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), através do Serviço de Defesa do Consumidor (SDC) e a NOS Madeira Comunicações, S.A. assinaram, esta manhã, um acordo de boa conduta, no auditório da SRIAS.
A segurança e saúde no trabalho e as pequenas e médias empresasUma boa gestão dos riscos para a melhoria das condições de trabalho.
Secretária Regional na Conferência ‘Mediação como Metodologia de Inovação Social: do Pré ao Ensino Superior’A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Dr.ª Rita Andrade, presidiu esta tarde à sessão de abertura da conferência com o tema: ‘Mediação como Metodologia de Inovação Social: do Pré ao Ensino Superior’, que teve lugar no Funchal, na Escola de Enfermagem S. José de Cluny.
Madeira acolhe Encontro de Mediação FamiliarO Instituto Português de Mediação Familiar do Funchal e a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS) promoveram esta sexta-feira, 11 de janeiro, uma conferência de imprensa sobre o “V Encontro de Mediação Familiar da RAM”, dedicado ao tema: "A Centralidade Dos Direitos da Criança na Mediação”.
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