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Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Movimento "Novembro Azul"Iniciativa procura sensibilizar a população do sexo masculino para a relevância da prevenção e diagnóstico precoce do cancro.
Movimento "Novembro Azul" - MupiInformação.
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Ajudas de custoLegislação relativa ao abono de ajudas de custo
“A doença oncológica quando detetada precocemente tem maior sobrevivência”Pedro Ramos, apresentou-se satisfeito com o caminho iniciado na RAM em matéria de prevenção, mas disse que existem outros passos que devem ser tomados no sentido de diminuir a mortalidade noutro tipo de neoplasia, como o cancro gástrico, o cancro do pulmão e da próstata, “um caminho que a RAM já está a iniciar”.
Novembro Azul | Mês de sensibilização para a saúde do homemPorque este é o mês de sensibilização para esta problemática, a DRS convida a nossa população para aderir ao movimento “Novembro azul”:  adotar um estilo de vida saudável, fazer o seu rastreio e/ou passar esta mensagem!
Relatório do estudo "Avaliar para Melhorar"Estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Lei 37/2014Chave Móvel Digital
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 108/2023Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da MadeiraDecreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro
Portaria n.º 527/2023Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
MITIMAC - Sensibilização: Proteger as Águas da RegiãoDia Mundial da Água
Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil ilumina-se de azul para sensibilizar para o cancro da próstata O Cancro da Próstata é uma doença silenciosa, mas que pode ter cura em 85% dos casos se for detetado precocemente, sendo necessário sensibilizar a população masculina para fazer o rastreio a partir dos 45/50 anos ou 40/45 se tiverem histórico familiar. 
Novembro azul: “Vamos falar sobre o Cancro da Próstata”“Temos de fazer a diferença na saúde, na acessibilidade, no diagnóstico, no tratamento e na reabilitação e isso permitirá diferenciar os Serviços de Saúde do Atlântico (Madeira, Açores e Canárias)”, afirmou.
Hexagone - Apresentação dos projetos aprovados com Cabo VerdeSegunda convocatória do Programa INTERREG MAC 2014-2020 teve lugar na Cidade da Praia, a 13 e 14 de junho de 2022
DL 109-A/2021Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
2ª Conferência da Macaronésia - Turismo e ResiliênciaA 6 de dezembro de 2021 decorrerá a 2ª Conferência da Macaronésia, no Hotel Savoy Palace
Novembro AzulDesde o ano 2003 que, o mês de NOVEMBRO é dedicado à sensibilização para a Saúde Homem, em especial para a prevenção e diagnóstico precoce do cancro da próstata. ​​
Programa Interreg MAC 2014-2020 - Projeto IntegraA 1ª Conferencia sobre o impacto dos transportes no desenvolvimento sustentável da Macaronésia terá lugar a 8 e 9 de abril de 2021
Reunião do Projeto Estratégico HEXAGONE (INTERREG MAC 2014-2020)Reunião entre os sócios do Projeto Estratégico HEXAGONE (INTERREG MAC 2014-2020) realizou-se a 18.01.21
Despacho n.º 466/2020, de 27 de novembro - Define as áreas geográficas e pedagógicas dos Centros de Recursos Educativos Especializados da Direção Regional de EducaçãoDefine as áreas geográficas e pedagógicas dos Centros de Recursos Educativos Especializados da Direção Regional de Educação
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