Entrar
Pesquisar
SRITJ
SRITJ
DRAS
DRAS
Adirecao
A Direção
Contacto
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRITJ
Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
DRAS
Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
ADirecao
A Direção
Instrumentosgestao
Instrumentos gestão
FormularioReclamacaoConsumo
Tem uma reclamação de consumo?
FormularioInformacaoConsumo
Necessita de informação sobre Consumo?
FormularioEndividamentoSobreendividamento
Tem Problemas de Endividamento e Sobreendividamento?
PerguntasFrequentes
Perguntas Frequentes
Legislacao
Legislação
LigacoesUteis
Ligações Úteis
Contactos
Fale Connosco
Entrar
Pesquisar
Novo regulamento relativo às máquinas
*in ACT
PROAGES passa a apoiar despesas de combustível
O Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, tem a sua abrangência alargada com a publicação do novo regulamento, que entrou em vigor a 29 de julho, passando a incluir, nos apoios elegíveis, as despesas com os combustíveis.
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027
Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
Início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria que “Aprova o novo regulamento de funcionamento e utilização das Sidrarias da Madeira - SIDRAM e de gestão dos respetivos entrepostos fiscais, estabelecendo as taxas a cobrar pelos serviços prestados e revogando a Portaria n.º 592/2022, de 28 de setembro”
Cooperação policial – novo Regulamento Europol (proposta)
Período de consulta: 15.7.26 - 16.9.26
Publicado em Portaria novo regulamento para setor das rent-a-cars
Este novo regulamento incide, essencialmente, nas condições de acesso e exercício da atividade, nas normas de funcionamento e na garantia de uma comunicação mais transparente e acessível entre os operadores, as entidades reguladoras e os próprios utilizadores do serviço.
Proposta de novo regulamento para o porto do Funchal apresentada até ao final de fevereiro
TáxisRAM põe fim aos protestos e restantes operadores não vêm motivos para alterar regras
Cooperação policial – novo Regulamento Europol (proposta)
Período de consulta: 23.10.25 - 15.01.26
Governo Regional avança com novo regulamento para o setor das rent-a-cars
As principais alterações apresentadas neste diploma incidem sobre o acesso e os requisitos de acesso à atividade, o respetivo regime de funcionamento, e a necessidade de garantir uma informação clara, acessível e objetiva entre os operadores, as entidades fiscalizadoras e os utilizadores do serviço.
Cooperação policial – novo Regulamento Europol (proposta)
Período de consulta: 03.07.25 - 31.07.25
Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
Novo Regulamento (EU) 2024/2865
“Há 50 anos, tínhamos um assistente social. Hoje somos 33”
“A evolução desta área disciplinar no seio da Saúde e o valor que a intervenção dos assistentes sociais acrescenta à qualidade de cuidados de saúde é hoje reconhecida pela hierarquia e pela tutela”, demonstrativo dessa importância, foi a passagem de Unidade de Ação Social a Serviço, conforme o novo regulamento interno do SESARAM, EPERAM, publicado a 31 de maio de 2023.
Unidade de Ação Social passa a serviço no novo regulamento do SESARAM
O governante avançou que o regulamento do SESARAM “já está concluído e contempla esta alteração orgânica. Este documento será publicado em breve, e irá alterar a denominação de “Unidade de Ação Social” para “Serviço de Ação Social”.
Projeto de Portaria que aprova o Novo Regulamento de Funcionamento da AgroSenseLab
Aviso - Início de procedimento
Novo regulamento Casas do Povo
Regulamento do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira e às suas Associações no Âmbito do Desenvolvimento Rural
Novo Regulamento que Aprova o Modelo de Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM
Procedimento de Elaboraçao do Novo Regulamento que Aprova o Modelo de Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM
Ofício Circular n.º 275/2017
Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados
Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública presidiu à Conferência de Apresentação do novo quadro normativo europeu
16-03-2017
Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados
Conselho de Administração vai ser alargado a 5 membros
Novo regulamento do SESARAM vai integrar a direção clínica e a direção de enfermagem como membros efetivos no conselho de administração
Novo regulamento do Serviço de Saúde vai gerar melhor desempenho
Secretário Regional da Saúde iniciou hoje ciclo de reuniões com os vários parceiros da saúde.
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Day
Natal
Conduta
Campanha
com
CAO
Ação
Carnaval
Consumidor
DGC
Dia
Coronavírus
Mediação
aulas
Acordo
DOR
Black
Black Friday
Friday
Acordo Boa Conduta
Boa
viagens
Recomendações
Alerta
eco
Balcão
Balcão Móvel
Móvel
COVID19
Ata
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais