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Portaria n.º 133/2024, 18 abrilAprova o Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024).
Pacto Europeu para a Igualdade entre Mulheres e HomensAprovado pelo Conselho Europeu de Bruxelas
PRR | Lista de Projetos Aprovados na RAM - Fortalecimento das Respostas SociaisPRR - Plano de Recuperação e Resiliência
Aprovação do valor da retribuição mínima mensal garantida a vigorar na Região Autónoma da Madeira em 20263-2-2026
Resolução de Conselho de Governo n.º 37/2025 de 11 de fevereiro de 2025Aprova o conjunto de atividades indispensáveis ao funcionamento adequado da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Espaço pioneiro concluído em maio com 20 vagas em Centro de NoiteÉ o primeiro Centro de Noite da Madeira e fica concluído em maio. Está inserido numa Estrutura Para Pessoas Idosas a cargo da Garouta do Calhau e integra também um centro de dia. Vai criar 50 vagas e representa um investimento da ordem dos 2,3 milhões de euros, aprovado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Governo Regional aprova Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) para 2024São mais 2,5 milhões de euros de ajuda suplementar para que as famílias madeirenses possam fazer face ao aumento do custo de vida.
ALRAM aprova maior aumento do Salário Mínimo Regional desde 2015A Secretária Regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, esteve, esta quinta-feira, 25 de janeiro, na ALRAM, onde foi discutida a proposta de decreto legislativo regional que aprova o aumento do salário mínimo regional, em 2024.
‘Volta à Cidade’ cada vez mais inclusivaMais duas dezenas de atletas em cadeira de rodas abriram, hoje, as provas integradas na 64ª edição da ‘Volta à Cidade do Funchal’, um evento com longa tradição e que se revela cada vez mais inclusivo
Mais um projeto ERPI aprovado no âmbito do PRRPersonalização, sustentabilidade, humanização e inovação. Estes são os quatro pilares subjacentes ao projeto ‘Casa Lar dos Afetos’, um investimento enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na vertente ‘Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira’.
Declaração de Retificação n.º 38/2023Procede à retificação do Anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 118, que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, previstos no investimento C01-i05-RAM - - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, do PRR.
Governo Regional abre em breve concurso para 418 lugares na Rede de Cuidados ContinuadosConselho de Governo aprova Resolução que autoriza a abertura de concurso para a criação de nova tipologias em cuidados Continuados num total de 418 lugares
Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2023/M de 13 de junho Aprova o regime jurídico do modelo de cuidados de longa duração da Região Autónoma da Madeira
Duas candidaturas já aprovadas para apoio à população Sem AbrigoAssociação Protetora dos Pobres (Funchal) e Centro Social e Paroquial do Carmo (Câmara de Lobos) são as entidades beneficiárias deste projeto.
Plano de Ação da Rede de Cuidados Continuados para o Biénio 2022-2023O conjunto de ações a implementar conducentes à concretização das medidas major identificadas na Estratégia de Cuidados Continuados Integrados da RAM 2021-2026, aprovada pela Resolução n.º 1070/2021, publicada no JORAM, I Série, Número 197, de 2 de novembro, constam de Planos de Ação de periodicidade bianual, aprovados por Resolução do Conselho do Governo.
Aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições necessárias à concretização dos Investimentos previstos no Plano do PRR para a REDE de Cuidados Continuados IntegradosO diploma que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa Regional
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte IIComprovado o esforço na provisão de Cuidados de Longa Duração pelos Sistemas de Saúde e de Ação Social, são inúmeras as vozes que se juntam para clamar a importância da reforma do Sistema de Cuidados de Longa Duração em Portugal.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 410/2022 de 27 de maio Aprova a minuta de Contrato-Programa para a Tipologia de Unidade de Internamento de Longa Duração e Manutenção
VI Circuito de Atletismo do Livramento reuniu mais de 420 participantesApós um intervalo de dois anos devido à pandemia, o Circuito de Atletismo do Livramento está de volta, nesta que é já a 6.ª edição da prova, organizada pela Casa do Povo do Imaculado Coração de Maria, em colaboração com a associação desportiva local - Clube de Futebol Carvalheiro e a Associação de Atletismo da R.A.M.
Primeira Tranche do Plano de Recuperação e Resiliência na Madeira chega à área Social e à SaúdeA primeira tranche do PRR vai para a área social e da saúde, sendo que o primeiro investimento aprovado é a modernização e consolidação da REDE de Cuidados Continuados Integrados na RAM
Governo Regional aprova aumento remuneratório às ajudantes domiciliáriasAs ajudantes domiciliárias das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) irão receber um aumento de 70 euros mensais, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2022.
Resolução n.º 1070 de 2 de novembro de 2021Aprova a Estratégia de Cuidados Continuados Integrados da RAM 2021-2026
Portaria n.º 495/2021 de 11 de agosto Aprova um regime excecional e temporário de pagamento dos cuidados de apoio social prestados nas unidades de internamento da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Resolução n.º 773/2020 de 19 de outubro de 2020Resolução que aprova o Plano de Implementação da REDE para o Biénio 2020-2021
Projetos de empreendedorismo aprovados pelo Instituto de Emprego da Madeira já criaram 709 novos postos de trabalho A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, esteve presente na assinatura de contratos de concessão de incentivos para criação de novas empresas, no âmbito do Programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE), promovido pelo Instituto de Emprego da Madeira.
Rita Andrade inaugura projeto de empreendedorismo aprovado pelo IEMA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, esteve presente, na passada segunda-feira, 29 de novembro, na inauguração do Consultório Veterinário ‘Sainvet’.
Governo Regional cria novo apoio a micro e pequenas empresas no pagamento de rendas à IHMMedida permite aplicar redução de rendas para clientes não habitacionais da IHM com quebras comprovadas de 20% a 40% do volume de negócio
Augusta Aguiar destaca aprovação do Projeto Renascer@NogueiraNo âmbito da 8.ª Geração do Programa Escolhas, foi aprovada a candidatura do Governo Regional, através da Investimentos Habitacionais da Madeira, IHM, EPERAM, relativa ao Projeto Renascer@Nogueira, com o valor total de 117.600 euros.
Governo Regional avança com 8,5 milhões de euros para combater os efeitos sociais da pandemiaConforme anunciado aquando da discussão e aprovação do Orçamento Regional para 2021, o Governo Regional decidiu ontem, quinta-feira, 29 de janeiro, em Conselho de Governo, aprovar um pacote de medidas para combater os feitos sociais da pandemia. FOTO DE ARQUIVO
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