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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
Em cumprimento com o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, apresentamos o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2022.
RA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016
RA-QUAR 2016
PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016
PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
| Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 08/2026
De 16/02/2026 a 22/02/2026
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026
Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 07/2026
De 09/02/2026 a 15/02/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 05/2026
De 26/01/2026 a 01/02/2026.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 04/2026
De 19/01/2026 a 25/01/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 03/2026
De 12/01/2026 a 18/01/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 02/2026
De 05/01/2026 a 11/01/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 01/2026
De 29/12/2025 a 04/01/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 52/2025
De 22/12/2025 a 28/12/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 51/2025
De 15/12/2025 a 21/12/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 50/2025
De 08/12/2025 a 14/12/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 49/2025
De 01/12/2025 a 07/12/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 48/2025
De 24/11/2025 a 30/11/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 47/2025
De 17/11/2025 a 23/11/2025
3.º Encontro Regional de Inovação Pedagógica
Evento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 46/2025
De 10/11/2025 a 16/11/2025.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 45/2025
De 03/11/2025 a 09/11/2025
Ofício Circular N.º 165 de 5 de novembro de 2025
3.º Encontro Regional de Inovação Pedagógica
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 44/2025
De 27/10/2025 a 02/11/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 43/2025
De 20/10/2025 a 26/10/2025
| 3.º Encontro Regional de Inovação Pedagógica
Evento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 42/2025
De 13/10/2025 a 19/10/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 40/2025
De 29/09/2025 a 05/10/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 41/2025
De 06/10/2025 a 12/10/2025
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
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