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Lei n.º 26/2018, de 5 de JulhoRegularização do Estatuto Jurídico das Crianças e Jovens de Nacionalidade Estrangeira
Ribeira dos Moinhos e Ribeira das Laranjeiras a Jusante do PK 0+300 - Canalização e Regularização6CPL26_SREI_DRESC
Expropriações e Regularização PatrimonialDireção de Serviços de Expropriações e Regularização Patrimonial
Avança a regularização de ribeira no CaniçalDiário de Notícias
Ribeira de MachicoNo âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza, corte de vegetação e regularização na Ribeira de Machico, freguesia de Machico, concelho de Machico.
Pedro Rodrigues anuncia empreitada de ligação entre a Rua da Palmeira e a Rua da Igreja Velha no Caniçal O Governo Regional, através da secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, vai lançar, até ao final deste mês, o procedimento de contratação pública para a construção da estrada de ligação entre a Rua da Palmeira e a Rua da Igreja Velha e regularização da ribeira da Palmeira, na freguesia do Caniçal.
Ribeira de Santa Cruz - Santo da SerraNo âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de regularização na Ribeira de Santa Cruz, freguesia do Santo da Serra, concelho de Santa Cruz.
Governo Regional favorece regularização de habitações Os cidadãos da Região Autónoma da Madeira passam a beneficiar de novas condições legais que visam facilitar a regularização fundiária de habitações.
Aviso n.º 533/2024Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a ocupação de 2 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na área de topografia, a afetar à Divisão de Regularização Patrimonial da Direção de Serviços de Gestão Patrimonial, da Direção Regional do Património.
Inspeção ambientalRegularização de passivo ambiental
Inspeção ambiental Regularização de passivo ambiental
Ribeira de Santa Luzia - FunchalNo âmbito das atividades da Direção de Serviços de Construção e Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação de árvores de grande porte e regularização da ribeira, criação de bacia de retenção na RIBEIRA DE SANTA LUZIA, freguesia da São Roque, concelho do Funchal.
Inspeção ambiental Regularização de passivo ambiental
Inspeção ambiental Regularização de passivo ambiental
Ribeira do Cidrão - Curral das FreirasNo âmbito das atividades da Direção de Serviços de Construção e Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de desvio do canal fluvial, regularização e enrocamento das duas margens na RIBEIRA DO CIDRÃO, freguesia do Curral das Freiras, concelho de Câmara de lobos.
Ribeira da Ribeira Brava - Serra de águaNo âmbito das atividades da Direção de Serviços de Construção e Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza, corte de vegetação e regularização na RIBEIRA BRAVA, freguesia da Serra de água, concelho da Ribeira Brava.
Revogação, Caducidade e RenúnciaRevogação, Caducidade e Renúncia
Fiscalização de intervenções nas praiasAcompanhamento da regularização de praias para maior conforto balnear
Foz da Ribeira da Madalena do Mar - Ponta do SolNo âmbito das atividades da Direção de Serviços de Construção e Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de desassoreamento e regularização da foz da RIBEIRA DA MADALENA DO MAR, freguesia da Madalena do Mar, concelho da Ponta do Sol.
Albuquerque garante que obras de segurança para pessoas e bens são para continuarMiguel Albuquerque diz que a opção por zelar pela segurança de pessoas e bens face às intempéries é para continuar. Desta forma, vão prosseguir obras de regularização e consolidação de ribeiras e outros cursos de água, bem como de taludes.
Canalização do ribeiro da Achada é crucial para a proteção de pessoas e habitações do CurralO presidente do Governo Regional sublinhou hoje a importância da regularização e canalização do ribeiro da Achada, no Curral das Freiras, para a segurança das pessoas e bens do núcleo mais central da freguesia.
Regularização das Ribeiras dos Moinhos e das Laranjeiras - Pontão Sobre a Ribeira dos Moinhos ao PK 0+284.3Referência: 4CPL23_ES
Reabilitação e Regularização da Ribeira de São João - Troço Urbano Setores 1 a 4Empreitada integrante da Reconstrução e Regularização da Ribeira de São João entre os açudes e o troço terminal, e que integra a estratégia de, por um lado reduzir o volume e dimensão do material sólido afluente ao troço terminal da ribeira de São João, e por outro lado minimizar o efeito da passagem dos caudais de cheia na zona regularizada da ribeira, no troço urbano do Funchal.
Obra no ribeiro da Casa Branca assegura infraestruturação Presidente do Governo Regional visitou hoje a obra em curso, orçada em 3,8 milhões de euros, sublinhando, a par da canalização e regularização da linha de água, também a construção de acessibilidades – circulação automóvel –, rede de esgotos, águas, eletricidade e bocas de incêndio. 
Edital 5/2022/DRPARegularização e Canalização dos Ribeiros do Trapiche e da Casa Branca
Edital 6/2022/DRPARegularização e Canalização do Ribeiro da Achada - Curral das Freiras
Regularização PatrimonialRegularização do património da RAM
Canalização dos ribeiros do Trapiche e da Casa Branca (Santo António)Estes ribeiros encontram-se junto de grandes aglomerados populacionais, por isso estas intervenções de regularização e canalização destas linhas de água revestem-se de grande importância para a salvaguarda das pessoas e dos seus bens.
Aviso n.º 675/2021Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Regularização Patrimonial, na Direção Regional do Património.
Última fase da obra de regularização e canalização da ribeira da TabuaPresidente do Governo relevou tratar-se de uma obra imprescindível para a salvaguarda da segurança de pessoas e bens
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