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Dia Internacional para a Consciencialização sobre as Perdas e Desperdício Alimentares29 de setembro
Dia Internacional da Literacia8 de Setembro | 2024
Programa de Educação e Inclusão Financeira RAM18 de Setembro - Câmara Municipal da Calheta
Resolução da Assembleia da República n.º 184/2019, de 16 de setembro - D.R., IS, n.º 177/2019 Adoção de Medidas de Promoção da Conciliação
Lei n.º 113/2019, de 11 de setembroSegurança e Combate ao Racismo, à Xenofobia e à Intolerância nos Espetáculos Desportivos
Lei n.º 90/2019, de 4 de setembroReforço da Proteção na Parentalidade
Lei n.º 136/2019, 6 de setembroImplementação da Prestação Social para a Inclusão
Lei n.º 110/2019, de 9 de SetembroPrincípios, Direitos e Deveres Aplicáveis em Matéria de Proteção na Preconceção
Decreto Regulamentar n.º 9/2018, de 11 de setembroPermanência, saída e afastamento de cidadão
Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentar29 de setembro
Decreto-Lei n.º 156/2005 de 15 de SetembroDiploma Legal "Livro de Reclamações"
Mulheres ganham menos 7,7ª do que os homens - DN noticias - 22 de setembro de 2025madeira reduziu drasticamente a diferença salarial nos últimos sete anos
Paula Margarido participa em cordão humano no Centro Luís de Camões e destaca simbolismo da paz e da inclusãoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pela presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), Nivalda Gonçalves, e pelo presidente da Junta de Freguesia de São Pedro, Manuel António Filipe, visitou esta terça-feira, 23 de setembro, a Associação Centro Luís de Camões, no Funchal, para conhecer de perto os projetos sociais em curso e participar nas iniciativas evocativas do Dia Internacional da Paz.
Secretária Regional destaca importância dos CACI na inclusão de pessoas com deficiênciaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pela vogal do Conselho Diretivo do ISSM, Mara Rodrigues, bem como pela Diretora do Departamento de Inclusão e Apoio da Pessoa com Deficiência, Ana Sousa, visitou esta quarta-feira, 10 de setembro, os Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) da Ponta do Sol e da Ribeira Brava.
Lar do Porto Moniz já concretizou 20% das obras financiadas pelo PRRA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pela Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), Nivalda Gonçalves, visitou hoje, terça-feira, 9 de setembro, as obras de requalificação do Lar do Porto Moniz que é gerido pela Fundação Mário Miguel. A comitiva foi recebida pela administradora da instituição, Maria Luísa Pessanha Rodrigues.
Financiamento da Segurança Social viabiliza mais 12 camas na CalhetaA Santa Casa da Misericórdia da Calheta passa a disponibilizar, a partir de setembro, mais 12 camas que serão destinadas ao acolhimento e admissão de idosos em situação de alta hospitalar, casos que estão sinalizados ao Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), sob a tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ).
Nova ERPI da Associação 4 de Setembro pronta para receber utentes em novembro.A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta sexta-feira, 18 de julho, a fase final das obras da nova Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) promovida pela Associação de Socorros Mútuos 4 de Setembro.
Portaria n.º 91/2025, 28 de janeiro de 2025Procede à segunda alteração ao Regulamento anexo à Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, objeto de retificação pela Declaração de Retificação n.º 38/2023, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 155/2024, de 2 de maio, relativo à atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos n
Há menos 9,1% de desempregados inscritos face a setembro de 2023A Madeira voltou a se destacar entre as regiões portuguesas onde o número de desempregados inscritos diminuiu em setembro face ao mesmo mês do ano passado. A par com a Região, com uma diminuição registada de 9,1%, apenas os Açores têm a assinalar também uma quebra no desemprego homólogo: 7,5%.
Dia Internacional da Igualdade Salarial | 18 de setembro*in CIG
A Madeira integrou o Projeto Think Tank + Longevidade do NOVA Center for Global Health LAB da Universidade Nova de LisboaO evento "+Longevidade: A importância das políticas públicas na vacinação do adulto", promovido pela NOVA IMS, realizado no dia 24 de setembro, reuniu diversos especialistas, como Ana Clara Silva, Diretora Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade, para discutir o papel fundamental da vacinação na promoção da saúde e longevidade dos adultos portugueses
Desemprego registado recua a mínimos históricos de 2004No final de agosto, estavam inscritas no Instituto de Emprego da Madeira (IEM) 6.670 pessoas. É o valor mais baixo registado desde setembro de 2004.
Associação Causa Social assinala o seu 15.º aniversário A Diretora Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade, Ana Clara Silva, participou na celebração dos 15 anos da Causa Social, realizada no dia 9 de setembro, a qual reuniu diversas entidades regionais
Despacho Conjunto n.º 89/2024, 5 de setembro de 2024Nomeia a Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 -Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, referente à criação de novas unidades residenciais, designadamente, na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental: Residência de Treino de Autonomia, submetidas ao Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM).
Despacho Conjunto n.º 90/2024, 5 de setembro de 2024Nomeia a Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, referente à criação de lugares em resposta de internamento de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral, na tipologia de Longa Duração e Manutenção, submetidas ao Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM).
PRR beneficia mais de mil camas para idosos até setembro de 2025Artigo publicado em anexo
Madeira volta a ser a região do país com maior queda do desemprego  Os números apresentados, esta manhã, pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, indicam que a Região Autónoma da Madeira é a região que mais desce o desemprego registado em termos homólogos (setembro 2022).
Madeira levou Políticas de Saúde e Longevidade ao Global Health ForumGlobal Health Forum realizou-se nos dias 29 e 30 de setembro em Lisboa.
Sessão Pública de Apresentação de Resultados do Inquérito - Campanha Mundial de Combate ao IdadismoDia 20 de setembro pelas 11:30 horas no Auditório do Museu da Eletricidade.
Despacho Conjunto n.º 79/2023, 5 de setembro de 2023Procede à nomeação da Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, submetidas ao Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM.
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