Entrar
Pesquisar
SRITJ
SRITJ
DRAS
DRAS
Adirecao
A Direção
Contacto
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRITJ
Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
DRAS
Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
ADirecao
A Direção
Instrumentosgestao
Instrumentos gestão
FormularioReclamacaoConsumo
Tem uma reclamação de consumo?
FormularioInformacaoConsumo
Necessita de informação sobre Consumo?
FormularioEndividamentoSobreendividamento
Tem Problemas de Endividamento e Sobreendividamento?
PerguntasFrequentes
Perguntas Frequentes
Legislacao
Legislação
LigacoesUteis
Ligações Úteis
Contactos
Fale Connosco
Entrar
Pesquisar
Acione o Fundo de Garantia de Viagens e Turismo (FGVT)
Como fazê-lo?
ALERTA - Vouchers emitidos
Decreto-Lei n.º 17/2020, de 23 de abril - Medidas excecionais e temporárias estabelecidas no setor do turismo, devido à pandemia COVID-19
"Turismo e Lazer em tempos de Pandemia"
Guia - DECO
Empresa de Cervejas da Madeira (Proc.º 71)
Acordo de Empresa entre a Empresa de Cervejas da Madeira, Sociedade Unipessoal Lda. e a Federação dos Sindicatos das Indústrias de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.
Abate de Aves (Proc.º 1 - A)
Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves (ANCAVE) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidase Afins - SETAAB.
Paula Margarido destaca dinamismo empresarial na abertura da primeira ‘Expo Natal Porto Santo’
A Secretária Regional, Paula Margarido, em representação do Presidente do Governo Regional, presidiu este sábado, 6 de dezembro, à abertura da primeira edição da Expo Natal Porto Santo. O evento é dinamizado pela Associação de Indústria, Comércio e Turismo do Porto Santo (AICTPS) e conta com o apoio do Governo Regional.
CCT - Produção Agrícola, Pecuária e Florestal_2025 ( Proc.º 27-A)
Contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB - Revisão global.
Dia Mundial do Turismo 2022, “Repensar o Turismo no Ecossistema da Longevidade”
No âmbito do Dia Mundial do Turismo 2022, a DRPPIL elaborou um documento com o seu contributo refletivo denominado "Repensar o Turismo no Ecossistema da Longevidade"
Reunião com o Sindicato dos trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e similares da RAM - (04/08 às 14:30h)
04/08 às 14:30h
Reunião com representante dos motoristas independentes de Turismo ( dia 03 de Fevereiro às 15hrs)
_________________________
Turismo e Trabalho digno
A OIT-Lisboa, em parceria com a Confederação do Turismo de Portugal (CTP), e no quadro do Acordo de Publicações financiado pelo GEP/MTSSS, disponibiliza em língua portuguesa o livro Diretrizes da OIT sobre trabalho digno e turismo socialmente responsável
Muro da Solidariedade reveste Praça do Povo de flores
A Praça do Povo tornou-se, durante a tarde de ontem, palco da cerimónia de abertura do Muro da Solidariedade. Uma iniciativa, integrada no programa das comemorações da Festa da Flor, realizada pela Secretaria Regional do Turismo e Cultura, em parceria com a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais.
Carnaval Solidário: participação dos utentes dos Polos Comunitários da IHM promove o desenvolvimento de competências e o sentimento de pertença
Aproximadamente 80 utentes dos polos comunitários da IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM (IHM, EPERAM) participaram na edição 2018 do Carnaval Solidário, projeto promovido pela Associação Garouta do Calhau, em parceria com a Secretaria Regional do Turismo e Cultura, com o tema ‘Seis Séculos de Alegria’.
Sweets and Sugar (Proc.º 110)
Acordo de Empresa entre a Sweets and Sugar - Produção, Comercialização de Açúcar e seus Derivados, S.A., e a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.
RAMA - Rações para Animais (Proc.º 114)
Acordo de Empresa celebrado entre a RAMA - Rações, para Animais, S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da R.A.M - Clausulado.
Ilhopan (Proc.º 105)
Acordo de empresa entre a ILHOPAN - Panificação e Pastelaria, Ld.ª, e a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
Clube Golfe (Proc.º 109)
Acordo de empresa entre a Associação Desportiva do Clube de Golfe do Santo da Serra e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira - Revisão da tabela salarial e das Cláusulas de Expressão Pecuniária.
Panificação (Proc.º 18) Foi publicado um novo CCT (Clausulado) Consultar (Proc.º 18-A)
CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Confeitaria da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira
Indústria de Bolachas, Pastelarias e Confeitaria (Proc.º 93) Foi publicado um novo CCT (Clausulado) Consultar (Proc.º 18-A)
CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Confeitaria da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira - Para as Indústrias de Bolachas, Biscoitos, Pastelaria e Confeitaria
Hotelaria (Proc.º 9)
CCTV entre a ACIF - CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
Sociedade Insular de Moagens (Proc.º 57)
Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Insular Produtos Alimentares, SA. (Zona Franca da Madeira) e a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal. - Revisão Salarial e Outras
Agência de Viagens (Proc.º 25)
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo - APAVT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) - Revisão global.
Abate de Aves (Proc.º 1)
Contrato Colectivo entre a ANCAVE - Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros.
Calendário Escolar 2026/2027
Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Governo avança com programa de incentivos ao transporte de mercadorias entre Madeira e Porto Santo
A Expo Porto Santo decorre até 26 de julho, no Pavilhão Multiusos da Ilha Dourada, e é organizada pela Associação de Indústria, Comércio e Turismo do Porto Santo.
Decreto-Lei n.º 146/2026, de 17 de julho
Procede à integração da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, criada pelo Decreto-Lei n.º 374/91, de 8 de outubro, na Universidade Nova de Lisboa, mantendo a sua natureza politécnica para todos os demais efeitos legais
SRTAC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Prémios Green Key inserem-se perfeitamente na estratégia atual para o Turismo madeirense
O presidente do Governo Regional sublinhou hoje a adesão pioneira da Madeira aos Prémios Green Key, sublinhando que ainda bem que a Madeira esteve na vanguarda dos mesmos, até porque estes vêm reconhecer um conjunto de atitudes e procedimentos fundamentais para a melhoria da nossa oferta turística.
Apresentação das reedições atualizadas dos guias do Convento de Santa Clara, da Sé do Funchal e da Capela do Corpo Santo
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura apresentou, esta terça-feira, no Convento de Santa Clara, as reedições atualizadas dos guias do Convento de Santa Clara, da Sé do Funchal e da Capela do Corpo Santo, reforçando a aposta na valorização e divulgação do património histórico e religioso da Madeira.
Inauguração da exposição "Raízes de Pedra"
O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, marcou presença, dia 24 de junho, na abertura da exposição 'Raízes de Pedra', do artista madeirense João Pedro Vieira, no Museu Etnográfico da Madeira, na Ribeira Brava.
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Day
Natal
Conduta
Campanha
com
CAO
Ação
Carnaval
Consumidor
DGC
Dia
Coronavírus
Mediação
aulas
Acordo
DOR
Black
Black Friday
Friday
Acordo Boa Conduta
Boa
viagens
Recomendações
Alerta
eco
Balcão
Balcão Móvel
Móvel
COVID19
Ata
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais