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Decretos | Legislação | Regulamentações | Formulários 01-01-2019 Direção Regional da Cultura
Documentos Direção Regional da Cultura

O presente diploma aprova a organização interna da Direção Regional da Cultura, abreviadamente designada por DRC


Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2015/M de 30 de novembro Orgânica da Direção Regional da Cultura

Inspeção Regional de Espectáculos:

Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro 
Aprova o regime de funcionamento dos espetáculos de natureza artística e de instalação e fiscalização dos recintos fixos destinados à sua realização bem como o regime de classificação de espetáculos.

Decreto Regulamentar n.º 34/95 , de 16 de dezembro 
Aprova o Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos.

Portaria n.º 122/2017, de 23 de maio 
Aprova as tabelas de taxas relativas aos actos e serviços prestados pela Inspecção.

Licença de Representação (PDF)

Pedido de Vistoria (PDF)

Registo de Promotor de Espetáculos de Natureza Artística (PDF)

Serviço de Publicações 

Instruções para Distribuição & Venda de Livros DRC Madeira

Nota de Encomenda

Assinatura Revista Islenha

Ficha Informativa de Revista Islenha

Normas Gerais de Colaboração - Revista Islenha

Estatuto Editorial da Revista Islenha

Entidades Culturais

Formulário de Candidatura a Apoio - Projecto de Interesse Cultural

Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Portaria n.º 79/2001
Aprova o regulamento de atribuição de apoio financeiro a projectos de interesse cultural.

Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Portaria n.º 130/2006
Altera o regulamento de atribuição de apoio financeiro a projectos de interesse cultural, aprovado pela Portaria n.º 79/2001, de 17 de Julho.

Candidaturas a Apoios (Devolução do IVA.)
Cria o programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira.

Dirigente ou entidade associativa cultural


Formulário de inscrição de entidade associativa

Formulário de inscrição de pessoa equiparada a dirigente cultural

Formulário de inscrição de dirigente cultural

Formulário de inscrição de dirigente cultural estudante

Decreto Regulamentar Regional n. 11/2004/M 
Regulamenta o estatuto do dirigente cultural da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2003/M, de 14 de Agosto.

Decreto Legislativo Regional n.º 22/2003/M
Estabelece o estatuto do dirigente cultural da Região Autónoma da Madeira. 


Cedência e utilização de auditórios e espaços congéneres

Portaria n.º 131/2012 - Estabelece as taxas a cobrar pela cedência e utilização dos auditórios da Secretaria Regional do Turismo e Cultura.

Requerimento - Formulário para cedência e utilização de auditórios e espaços congéneres.


Património Cultural

Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho

A Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural, introduz um mecanismo de controlo prévio e de responsabilização em relação a todas as obras ou intervenções no património cultural.


Lei n.o 107/2001 de 8 de Setembro
Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.