Direção Regional da Cultura
O presente diploma aprova a organização interna da Direção Regional da Cultura, abreviadamente designada por DRC
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2015/M de 30 de novembro Orgânica da Direção Regional da Cultura
Inspeção Regional de Espectáculos:
Aprova o regime de funcionamento dos espetáculos de natureza artística e de instalação e fiscalização dos recintos fixos destinados à sua realização bem como o regime de classificação de espetáculos.
Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro
Aprova o Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos.
Decreto Regulamentar n.º 34/95 , de 16 de dezembro
Aprova as tabelas de taxas relativas aos actos e serviços prestados pela Inspecção.
Portaria n.º 122/2017, de 23 de maio
Documentos Inspecção Regional de Espetáculos
Serviço de Publicações
Instruções para Distribuição & Venda de Livros DRC Madeira
Para um descritivo completo título a título, pode consultar aqui o Catálogo Edição SRETC (em formato PDF)
Nota de Encomenda
Revista Islenha
Entidades Culturais
Formulário de Candidatura a Apoio - Projecto de Interesse Cultural
Aprova o regulamento de atribuição de apoio financeiro a projectos de interesse cultural.
Portaria n.º 79/2001
Altera o regulamento de atribuição de apoio financeiro a projectos de interesse cultural, aprovado pela Portaria n.º 79/2001, de 17 de Julho.
Portaria n.º 130/2006
Programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira.
Candidaturas a Apoios (Devolução do IVA.)
Dirigente ou entidade associativa cultural
Formulário de inscrição de entidade associativa
Formulário de inscrição de pessoa equiparada a dirigente cultural
Formulário de inscrição de dirigente cultural
Formulário de inscrição de dirigente cultural estudante
Regulamenta o estatuto do dirigente cultural da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2003/M, de 14 de Agosto.
Decreto Regulamentar Regional n. 11/2004/M
Estabelece o estatuto do dirigente cultural da Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2003/M
Cedência e utilização de auditórios e espaços congéneres
Portaria n.º 131/2012 - Estabelece as taxas a cobrar pela cedência e utilização dos auditórios da Secretaria Regional do Turismo e Cultura.
Requerimento - Formulário para cedência e utilização de auditórios e espaços congéneres.
Património Cultural
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho
A Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural, introduz um mecanismo de controlo prévio e de responsabilização em relação a todas as obras ou intervenções no património cultural.
Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Lei n.o 107/2001 de 8 de Setembro