Orgânica da Direção Regional da Saúde
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M, de 9 de outubro - Cria a Direção Regional da Saúde e aprova a respetiva orgânica
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M, de 25 de fevereiro - Altera a orgânica da Direção Regional da Saúde
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2024/M, de 14 de fevereiro - Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M, de 9 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M, de 25 de fevereiro, que criou a Direção Regional da Saúde e aprovou a respetiva orgânica
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 328/2021, de 17 de junho, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Estrutura flexível:
Despacho n.º 262/2021, de 13 de julho, da SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL - Aprova a estrutura flexível da Direção Regional da Saúde (DRS) e estabelece as competências das respetivas unidades orgânicas.