Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro - Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Alteração:
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/M, de 26 de dezembro - Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 193/2026, de 4 de maio, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS - Aprova a estrutura nuclear do Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, bem como as respetivas missões e atribuições.