Governo Regional
Empresas Cidadão
Ofícios Circulares 2012
14/12/2012 | Ofício Circular n.º 63Tolerância de Ponto
29/08/2012 | Ofício Circular n.º 48Pedido de material escolar
23/08/2012 | Ofício Circular n.º 45Abono para falhas e produção de efeitos do Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2012/M, de 04/07
22/08/2012 | Ofício Circular n.º 44Regime de trabalho noturno aplicável aos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas - Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro
20/08/2012 | Ofício Circular n.º 43Eleições para a constituição dos órgãos diretivos: Diretor e Conselho consultivo dos órgãos dos estabelecimentos de educação
27/07/2012 | Ofício Circular n.º 39Modelos de autorização de funcionamento aplicáveis aos estabelecimentos educação e ensino privados - Despacho n.º 38/2012, de 26 de julho
19/07/2012 | Ofício Circular n.º 37Lista definitiva de ordenação e colocação do concurso de transferência por ausência de serviço do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial dos quadros de
30/03/2012 | Ofício Circular n.º 9Tolerância de Ponto
20/03/2012 | Ofício Circular n.º 8Data a considerar para o artigo 43º do Estatuto da Aposentação
20/03/2012 | Ofício Circular n.º 7Gozo de férias vencidas antes da cessação de funções
07/03/2012 | Ofício Circular n.º 5Ajudas de Custo/Transporte
15/02/2012 | Ofício Circular n.º 4Tolerância de Ponto
10/02/2012 | Ofício Circular n.º 3Balanço Social referente ao ano 2011
07/02/2012 | Ofício Circular n.º 2Verificação Domiciliária de doença e Junta Médica da ADSE

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