Informamos que se encontram abertos, até 15 de maio de 2025, os procedimentos com vista à mobilidade externa de docentes para o ano escolar 2025/2026.
A mobilidade externa de docentes destina-se ao exercício temporário de funções de natureza técnico-pedagógica que, pela sua especialização, especificidade ou especial relação com o sistema educativo regional, requerem como condição para o respetivo exercício, as qualificações e exigências de formação próprias da carreira docente. A formalização dos pedidos de mobilidade é efetuada através dos seguintes modelos:
A formalização dos pedidos de mobilidade externa é efetuada exclusivamente por correio eletrónico, para o endereço gpd.regular@madeira.gov.pt, com as seguintes exceções/adaptações:
• Mobilidades parciais de docentes da educação especial e das expressões – “complementos de horários”:
No que se refere aos pedidos de mobilidade a tempo parcial (“complementos de horários”) para exercer funções em estabelecimentos de educação e ensino privados, nas áreas de educação especial (100.EE, 110.EE e 700.EE) e das expressões artísticas (140, 150 e 250) e físico-motoras (160, 260 e 620), podem ser remetidos à DRAE através do Modelo 1-C, indicando no ofício o n.º de alunos/grupos/turmas previstos para o próximo ano escolar.
No caso de não ser proposto nenhum docente em concreto, devem remeter apenas a indicação do n.º de alunos/grupos/turmas previstos para o próximo ano escolar.
Quando o número de alunos/grupos/turmas justifique um docente a tempo inteiro, poderá o estabelecimento propor a mobilidade a tempo inteiro (requisição/destacamento), através dos modelos 1-A ou 1-B.
Em qualquer dos casos, estes pedidos de mobilidade devem ser remetidos com conhecimento à Direção Regional de Educação, para o endereço mobilidadedocente.dre@madeira.gov.pt.
• Mobilidades para o movimento desportivo regional:
Os pedidos de mobilidade para entidades operantes no sistema desportivo regional, bem como para o exercício de funções técnicas junto de federações desportivas que gozem do estatuto de utilidade pública desportiva, devem ser remetidos à Direção Regional de Desporto (drd@madeira.gov.pt), através dos modelos acima referidos, acompanhados do Projeto de Desenvolvimento Desportivo e da demais documentação exigida por aquele serviço.
• Mobilidades para o movimento associativo juvenil:
Os pedidos de mobilidade para o movimento associativo juvenil devem ser remetidos à Direção Regional de Juventude (drj@madeira.gov.pt), da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, através dos modelos anteriormente disponibilizados e anexando o Projeto de Desenvolvimento Juvenil, curriculum vitae do docente e demais documentação que seja exigida por aquele serviço.
Para mais informações, por favor consulte o Ofício Circular n.º 8/2025.