Informamos que foi publicado na passada sexta-feira (09/05/2025) o Aviso de Abertura n.º 114/2025, referente aos concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial, para o ano escolar 2025/2026.
Recordamos que os concursos são precedidos de uma inscrição obrigatórias para os docentes sem vínculo à RAM, que decorrerá nas seguintes datas:
• Concurso de contratação inicial: de 12 a 14 de maio de 2025; • Mobilidade interna: de 11 a 13 de junho de 2025.
Os candidatos sem vínculo aos estabelecimentos de educação, de ensino ou instituições de educação especial da Região Autónoma da Madeira (redes pública e privada), devem remeter a inscrição, acompanhada dos documentos constantes no ponto 10 do aviso de abertura, exclusivamente por correio eletrónico, em formato PDF, para o endereço gpd.regular@madeira.gov.pt, solicitando o respetivo recibo de entrega da mensagem enviada.
A inscrição faz-se mediante o preenchimento dos formulários a seguir enunciado:
• Formulário A - Contratação Inicial - Candidatos ao concurso contratação inicial com reserva de recrutamento da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da rede pública da RAM; • Formulário B - Contratação inicial - nos termos do n.º 5 do artigo 40.º do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM, indivíduos que no ano letivo anterior àquele a que respeita o concurso tenham adquirido habilitação profissional após a publicação do aviso da abertura do concurso; • Formulário C - Candidatos ao concurso de mobilidade interna nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36.º do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM (a disponibilizar em breve).
Os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação, ensino ou instituições de educação especial da rede pública da Região Autónoma da Madeira, no período compreendido entre 1 de setembro de 2024 e a data de abertura do concurso, estão dispensados da inscrição.
As candidaturas realiza-se através da Aplicação de Gestão Integrada de Recursos (AGIR), em https://agir.madeira.gov.pt/, nos seguintes momentos:
• Contratação inicial: 04 a 06 de junho de 2025; • Mobilidade interna: 23 a 25 de junho de 2025; • Afetação (docentes dos quadros de zona pedagógica): 02 a 04 de julho de 2025.
Poderá obter mais informações na área dos concursos de pessoal docente, aqui.