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Concurso de contratação - Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos e lista de colocações26/08/2025 | Concurso de contratação - Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos e lista de colocaçõesAno escolar 2025/2026
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2025/202612/05/2025 | Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2025/2026Inscrição para a contratação inicial até 14 de maio de 2025
Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2025/202607/05/2025 | Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2025/2026As entidades proponentes devem remeter a proposta até 15 de maio de 2025
Concurso de contratação - colocações anuais e substituições18/09/2024 | Concurso de contratação - colocações anuais e substituiçõesAno escolar 2024/2025
Concurso de contratação - Lista de colocações (RR2)11/09/2024 | Concurso de contratação - Lista de colocações (RR2)Ano escolar 2024/2025
Concurso de contratação - Lista de colocações (RR1)06/09/2024 | Concurso de contratação - Lista de colocações (RR1)Ano escolar 2024/2025
Concurso de contratação - Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos e lista de colocações30/08/2024 | Concurso de contratação - Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos e lista de colocaçõesAno escolar 2024/2025
Concurso de afetação (QZP)09/08/2024 | Concurso de afetação (QZP)Publicada lista de colocação
Continuidade de funções (QZP) e mobilidades01/08/2024 | Continuidade de funções (QZP) e mobilidadesPublicadas novas listas
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente19/04/2024 | Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docenteAno escolar 2024/2025
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/202519/04/2024 | Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025Inscrição até 26 de abril
Concursos de pessoal docente - Calendário (previsão)08/04/2024 | Concursos de pessoal docente - Calendário (previsão)Ano escolar 2024/2025
Balanço Social01/03/2024 | Balanço SocialModelo de preenchimento dos mapas do balanço social v3.4.3
Ofertas públicas de emprego para o exercício de funções docentes04/09/2023 | Ofertas públicas de emprego para o exercício de funções docentes150 - Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas; 220 - Português e Inglês; 290 - Educação Moral e Religiosa; 360 - Língua Gestual Portuguesa; 400 - História; 410 - Filosofia; 420 - Geografia; 510 - Física e Química; 540 - Eletrotecnia; 550 - Informática; 700.EE - Educação e Ensino Especial
Concurso de contratação - Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos e lista de colocações29/08/2023 | Concurso de contratação - Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos e lista de colocaçõesAno escolar 2023/2024
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2023/202405/05/2023 | Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2023/2024Encontra-se a decorrer até ao dia 12 de maio o prazo de candidatura a equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar de 2023/2024. 
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - listas ordenadas provisórias28/04/2023 | Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - listas ordenadas provisóriasPublicação das listas ordenadas provisórias
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2023/202424/04/2023 | Concursos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024Inscrição para o concurso externo/contratação de 24 a 28 de abril
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento 17/04/2023 | Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento Ano escolar 2023/2024 - candidaturas entre 18 e 20 de abril
Concurso de contratação - Lista de colocação (RR4) - substituições21/09/2022 | Concurso de contratação - Lista de colocação (RR4) - substituiçõesAno escolar 2022/2023
Concurso de contratação - Lista de colocação (RR3)19/09/2022 | Concurso de contratação - Lista de colocação (RR3)Ano escolar 2022/2023
Concurso de contratação - Lista de colocação (RR2)14/09/2022 | Concurso de contratação - Lista de colocação (RR2)Ano escolar 2022/2023
Concurso de contratação - Lista de colocação (RR1)06/09/2022 | Concurso de contratação - Lista de colocação (RR1)Ano escolar 2022/2023
Concurso de contratação - Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos e lista de colocações29/08/2022 | Concurso de contratação - Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos e lista de colocaçõesAno escolar 2022/2023
Concurso de afetação - Candidatura27/06/2022 | Concurso de afetação - CandidaturaPrazo de candidatura de 27.06 a 30.06
Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo e de contratação inicial e lista de colocações20/06/2022 | Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo e de contratação inicial e lista de colocaçõesAno escolar 2022/2023
Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença 17/06/2022 | Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo e de contratação inicial06/06/2022 | Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo e de contratação inicialAno escolar 2022/2023
Concurso externo e de contratação inicial - Candidatura01/06/2022 | Concurso externo e de contratação inicial - CandidaturaPrazo de candidatura de 01.06 a 03.06
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2022/202331/05/2022 | Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2022/2023Prazo de candidaturas termina dia 3 de junho de 2022
Concurso de mobilidade interna - Inscrição30/05/2022 | Concurso de mobilidade interna - InscriçãoPrazo de inscrição de 30.05 a 01.06
Listas definitivas de candidatos admitidos e colocados ao concurso interno de pessoal docente27/05/2022 | Listas definitivas de candidatos admitidos e colocados ao concurso interno de pessoal docenteAno escolar 2022/2023
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno de pessoal docente17/05/2022 | Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno de pessoal docenteAno escolar 2022/2023
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2022/202319/04/2022 | Concursos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023Prazos de inscrição: - Concurso interno: de 19 a 22 de abril; - Concurso externo e de contratação inicial: de 29 de abril a 2 de maio; - Mobilidade interna: de 30 de maio a 01 de junho.
Reestruturação da rede de escolas - ano escolar 2022/202331/03/2022 | Reestruturação da rede de escolas - ano escolar 2022/2023Portaria n.º 186/2022, de 31 de março
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2021/202223/06/2021 | Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2021/2022Prazo de candidaturas termina dia 30 de junho de 2021
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2021/202219/05/2021 | Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2021/2022As entidades proponentes devem remeter a proposta até 28.05.2021
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2021/202217/05/2021 | Concursos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 18 e 21 de maio de 2021.
Lista de contratação inicial31/08/2020 | Lista de contratação inicialOs candidatos não colocados que pretendam manter-se em concurso devem manifestar a sua vontade até 3 de setembro de 2020.
Fichas de registo de avaliação docente12/08/2020 | Fichas de registo de avaliação docenteAtualização dos modelos existentes e adição de nova ficha para docentes contratados
Ofício Circular n.º 3723/07/2020 | Ofício Circular n.º 37Listas Ordenadas Provisórias de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2020/2021
Aditamento de nova resposta ao conjunto de perguntas frequentes sobre avaliação do desempenho docente.07/07/2020 | Aditamento de nova resposta ao conjunto de perguntas frequentes sobre avaliação do desempenho docente.Os docentes com progressão ao 8.º escalão a 01-01-2020, encontravam-se ainda posicionados no 7.º escalão no inicio do ano escolar e por esse motivo entregaram o projeto docente. No momento da entrega do relatório deverão ser avaliados no ano escolar pelo regime geral ou pelo regime especial (nos casos que não tenham pedido a integração no regime geral)?
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo/contratação inicial12/05/2020 | Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo/contratação inicialAno escolar 2020/2021
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Listas definitivas e de colocação13/04/2020 | Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Listas definitivas e de colocaçãoConsulte as listas em anexo
Ofício Circular n.º 1430/03/2020 | Ofício Circular n.º 14Balanço Social 2019
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisória20/03/2020 | Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisóriaPrazo de reclamações decorre entre os dias 23 a 27 de março, por via eletrónica
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2020/202106/03/2020 | Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2020/2021O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 9 e 13 de março de 2020.
Aditamento de nova resposta ao conjunto de perguntas frequentes sobre avaliação do desempenho docente.02/01/2020 | Aditamento de nova resposta ao conjunto de perguntas frequentes sobre avaliação do desempenho docente.A formação utilizada para efeitos de progressão deverá corresponder à mesma formação utilizada para efeitos de avaliação?
Continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez26/07/2019 | Continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidezForam publicadas as listas de continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez - ano escolar 2019/2020
Sessões de Esclarecimento sobre Avaliação dos Titulares e Membros de Órgãos de Gestão14/06/2019 | Sessões de Esclarecimento sobre Avaliação dos Titulares e Membros de Órgãos de GestãoApresentação em PowerPoint
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento04/06/2019 | Procedimento especial de transição de grupo de recrutamentoPublicação da lista ordenada definitiva de candidatos admitidos e lista de colocações
Reestruturação da rede de escolas - ano escolar 2019/202015/05/2019 | Reestruturação da rede de escolas - ano escolar 2019/2020Foi publicada a Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio, que procede à reestruturação da rede escolar para o ano escolar 2019/2020
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/202010/05/2019 | Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020Os pedidos de mobilidade (entre escolas e para entidades externas) devem ser efetuados até 23/05/2019.
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisória de candidatos admitidos10/05/2019 | Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisória de candidatos admitidosPrazo de reclamações decorre entre os dias 13 e 17 de maio de 2019.
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento 06/05/2019 | Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento Prazo de candidatura entre 6 e 8 de maio
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2019/202022/04/2019 | Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2019/2020O prazo de inscrição para o concurso de contratação inicial decorre entre 23 e 30 de abril de 2019.
Segundo Conjunto de Sessões de Esclarecimento sobre Progressão, Recuperação de tempo, Posicionamento, Vagas para o acesso ao 5.º e 7.º escalão e Avaliação do Desempenho Docente04/04/2019 | Segundo Conjunto de Sessões de Esclarecimento sobre Progressão, Recuperação de tempo, Posicionamento, Vagas para o acesso ao 5.º e 7.º escalão e Avaliação do Desempenho DocenteApresentação em PowerPoint
Projetos Inovadores22/01/2019 | Projetos InovadoresApoio a projetos inovadores que visem promover e aprofundar o conhecimento no setor da educação
Educação para a Cidadania vista pelo Docente (ECRAM)16/01/2019 | Educação para a Cidadania vista pelo Docente (ECRAM)Relatório ECRAM
Publicado o diploma que determina a recuperação do tempo de serviço28/12/2018 | Publicado o diploma que determina a recuperação do tempo de serviçoCom este diploma são criadas as condições para a recuperação do tempo de serviço para efeito de progressão não contabilizado
Publicada o diploma que regulamenta o posicionamento na carreira04/12/2018 | Publicada o diploma que regulamenta o posicionamento na carreiraPortaria n.º 507/2018, de 4 de dezembro - regulamenta o posicionamento na carreira dos docentes com tempo de serviço prestado antes do ingresso na carreira
Alteração ao sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente15/11/2018 | Alteração ao sistema de avaliação do desempenho do pessoal docenteFoi publicado o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro que procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro
Reserva de Recrutamento - publicação de listas14/09/2018 | Reserva de Recrutamento - publicação de listasForam publicadas novas listas ordenadas e de colocações
Contratação inicial - publicação de listas07/09/2018 | Contratação inicial - publicação de listasForam publicadas as listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocações
Mobilidade interna - publicação de listas31/08/2018 | Mobilidade interna - publicação de listasForam publicadas as lista de colocações através do concurso de mobilidade interna
Afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez30/08/2018 | Afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidezForam publicadas as listas de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez
Concurso interno e externo - Publicação de listas29/07/2018 | Concurso interno e externo - Publicação de listasPrazo de reclamações até 03/08/2018
Concurso interno antecipado - Ministério da Educação24/07/2018 | Concurso interno antecipado - Ministério da EducaçãoDisponibilizamos um documento modelo para os docentes possam comunicar a esta Direção Regional a aceitação do lugar e a consequente desvinculação do lugar de quadro da Região Autónoma da Madeira
Concurso interno - Lista provisória de candidatos admitidos19/07/2018 | Concurso interno - Lista provisória de candidatos admitidosPrazo de reclamações até 26/07/2018
Apresentação sobre o diploma que regula o concurso de pessoal docente19/07/2018 | Apresentação sobre o diploma que regula o concurso de pessoal docenteDecorreu no passado dia 18/07/2018, na Escola Secundária Francisco Franco, uma apresentação sobre as principais alterações ao diploma que regula o concurso de pessoal docente
Mobilidade de docentes entre escolas05/07/2018 | Mobilidade de docentes entre escolasMobilidade por doença ou deficiência, por filhos menores ou gravidez ou por proposta do órgão de gestão
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2018/201903/07/2018 | Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2018/2019O prazo de inscrição decorre entre 4 e 6 de julho de 2018.
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensino03/07/2018 | Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensinoFoi publicada a Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho, que concretizou uma nova reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino para o ano escolar 2018/2019
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2018/201922/06/2018 | Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2018/2019Prazo de candidaturas termina dia 29 de junho de 2018
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2018/201914/06/2018 | Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2018/2019As entidades interessadas devem apresentar os requerimentos até 21 de junho de 2018
Inquérito Nacional sobre Condições de Vida e Trabalho na Educação19/02/2018 | Inquérito Nacional sobre Condições de Vida e Trabalho na EducaçãoEstudo coordenado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
Concurso de contratação inicial - lista de colocações28/09/2017 | Concurso de contratação inicial - lista de colocaçõesConsulte na área dos concursos as últimas listas publicadas.
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentes15/09/2017 | Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentesFoi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Concurso de contratação inicial - lista de colocações07/09/2017 | Concurso de contratação inicial - lista de colocaçõesFoi publicada a lista de colocações do concurso de contratação inicial para o ano escolar 2017/2018. Os candidatos não colocados têm até dia 10 de setembro para manifestar a sua vontade de se manter no concurso.
Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2017/2018 - Aditamentos01/09/2017 | Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2017/2018 - AditamentosForam publicados aditamentos às listas de docentes colocados por proposta do órgão de gestão ou por filhos menores ou gravidez.
Concurso de afetação - bolsa para substituições31/08/2017 | Concurso de afetação - bolsa para substituiçõesNos termos do artigo 35.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho.
Concurso para o Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng. Luiz Peter Clode (CEPAM)29/08/2017 | Concurso para o Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng. Luiz Peter Clode (CEPAM)Foi publicada a lista de colocações.
Concurso de mobilidade interna - lista de colocações25/08/2017 | Concurso de mobilidade interna - lista de colocaçõesFoi publicada a lista de colocações do concurso de mobilidade interna.
Concurso de afetação - lista ordenada definitiva e lista de colocações22/08/2017 | Concurso de afetação - lista ordenada definitiva e lista de colocaçõesAfetação aos quadros de zona pedagógica.
Concurso para o Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng. Luiz Peter Clode (CEPAM)12/08/2017 | Concurso para o Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng. Luiz Peter Clode (CEPAM)Foram publicadas as listas de candidatos admitidos e excluídos ao concurso de contratação.
Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2017/201810/08/2017 | Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2017/2018Foram publicadas as listas de docentes colocados e não colocados por proposta do órgão de gestão ou por filhos menores ou gravidez.
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensino - aditamento07/08/2017 | Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensino - aditamentoFusão da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar do Palheiro Ferreiro com a Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Gonçalo.
Calendário escolar 2017/201803/08/2017 | Calendário escolar 2017/2018Foi publicado o Despacho n.º 328/2017, que aprova o calendário escolar para o ano letivo 2017/2018 (publicado no JORAM n.º 137, II Série, de 3 de agosto de 2017).
Concurso de contratação inicial - listas ordenadas de candidatos admitidos e excluídos01/08/2017 | Concurso de contratação inicial - listas ordenadas de candidatos admitidos e excluídosForam publicadas a 1 de agosto de 2017
Concurso de mobilidade interna - lista ordenada provisória24/07/2017 | Concurso de mobilidade interna - lista ordenada provisóriaFoi publicada a lista ordenada provisória de candidatos admitidos e excluídos
Concursos do Ministério de Educação19/07/2017 | Concursos do Ministério de EducaçãoDisponibilizamos um documento modelo para os docentes possam comunicar a esta Direção Regional a aceitação do lugar e a consequente desvinculação do lugar de quadro da Região Autónoma da Madeira
Mobilidade interna17/07/2017 | Mobilidade internaDestinada aos docentes de carreira de quadro de escola - candidaturas entre 17 e 20 de julho
Concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng. Luiz Peter Clode (CEPAM)27/06/2017 | Concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng. Luiz Peter Clode (CEPAM)Publicado o Aviso n.º 186/2017 no JORAM n.º 111, II série, de 26 de junho de 2017
Publicada a Portaria n.º 197/2017 de 23 de junho, que repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro23/06/2017 | Publicada a Portaria n.º 197/2017 de 23 de junho, que repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembroEste diploma regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120
Concurso de afetação - docentes dos quadros de zona pedagógica21/06/2017 | Concurso de afetação - docentes dos quadros de zona pedagógicaFoi publicada a lista ordenada provisória de candidatos admitidos
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2017/201820/06/2017 | Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2017/2018Apresentação de requerimentos até 27 de junho de 2017
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensino13/06/2017 | Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensinoPor intermédio da Portaria n.º 198/2017, de 13 de junho, procedeu-se à reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino a partir do ano escolar 2017/2018
Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação de desempenho docente07/06/2017 | Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação de desempenho docenteAtravés do Despacho n.º 256/2017, de 23 de maio, determinou-se a prorrogação da suspensão para o ano escolar de 2017/2018
Concurso de pessoal docente para o ano escolar 2017/201805/06/2017 | Concurso de pessoal docente para o ano escolar 2017/2018Encontra-se aberto o prazo de inscrição para o concurso de contratação e de mobilidade interna.
Equiparação a bolseiro sem vencimento 2017/201801/06/2017 | Equiparação a bolseiro sem vencimento 2017/2018Os pedidos para equiparação a bolseiro sem vencimento para o ano escolar 2017/2018 devem ser remetidos até 31 de junho.
Avaliação do desempenho de pessoal docente01/06/2017 | Avaliação do desempenho de pessoal docenteNesta página eletrónica encontra-se disponível diversa informação sobre esta matéria
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