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Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2019/2020

O prazo de inscrição para o concurso de contratação inicial decorre entre 23 e 30 de abril de 2019. 22-04-2019 Direção Regional de Inovação e Gestão
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2019/2020

Encontram-se abertos, a partir do dia 23/04/2019, os concursos de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, de contratação inicial e de reserva de recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira, para o ano escolar de 2019/2020, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, estando o respetivo aviso de abertura disponível para consulta no JORAM n.º 67, II série, de 22 de abril de 2019.

 

A candidatura aos concursos de contratação inicial e de mobilidade interna é precedida de uma inscrição obrigatória, nos seguintes momentos:

 

  • Contratação inicial entre 23 e 30 de abril de 2019;
  • Mobilidade interna entre 29 a 31 de maio de 2019.

Os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação, ensino ou instituições de educação especial da rede pública da Região Autónoma da Madeira, entre 01/09/2018 e a data da abertura do concurso, estão dispensados de efetuar a inscrição.

A inscrição realiza-se mediante o preenchimento e entrega dos formulários a seguir enunciados:

Formulário A - Candidatos ao concurso de contratação inicial com reserva de recrutamento da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM (rede pública e privada);
Formulário B - Candidatos ao concurso de contratação inicial – nos termos do n.º 5 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, indivíduos que no ano letivo anterior àquele a que respeita o concurso tenham adquirido habilitação profissional após a publicação do aviso da abertura do concurso;
Formulário C - Candidatos ao concurso de mobilidade interna nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM.

A candidatura efetua-se após a inscrição obrigatória e realiza-se nos seguintes momentos:

Contratação inicial: 3 a 5 de junho de 2019. 
Mobilidade interna: 6 a 7 de junho de 2019.
Afetação (docentes dos quadros de zona pedagógica): 11 a 13 de junho de 2019.

A candidatura realiza-se em aplicação informática própria, no seguinte endereço eletrónico: https://agir.madeira.gov.pt

Para mais informações, por favor consulte a página em anexo.