Encontram-se abertos os concursos interno, externo, afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna e de contratação inicial com reserva de recrutamento do pessoal docente da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, para o ano escolar de 2022/2023, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 9/2018/M, de 29 de junho e 9/2021/M, de 14 de maio.
O respetivo aviso de abertura está disponível para consulta no JORAM n.º 73, II série, 2.º suplemento, de 19 de abril de 2022 (disponível aqui).
A candidatura aos concursos de contratação inicial e de mobilidade interna é precedida de uma inscrição obrigatória, nos seguintes momentos:
- Concurso interno: de 19 a 22 de abril de 2022;
- Concurso externo e de contratação inicial: de 29 de abril a 2 de maio de 2022;
- Mobilidade interna: de 30 de maio a 01 de junho de 2022.
A inscrição realiza-se mediante o preenchimento e entrega dos formulários disponíveis na página dos concursos de pessoal docente de 2022/2023.
A inscrição aos concursos dos candidatos sem vínculo aos estabelecimentos de educação, de ensino ou instituições de educação especial da Região Autónoma da Madeira (redes pública e privada), é efetuada exclusivamente por correio eletrónico, para o endereço gpd.regular@madeira.gov.pt, anexando o respetivo formulário de inscrição e os documentos constantes no ponto 10 do aviso de abertura, solicitando o recibo de entrega da mensagem enviada.
Os candidatos que no ano escolar 2021/2022 celebraram um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira, estão dispensados de efetuar a inscrição e apresentação dos documentos mencionados no ponto 10 do aviso de abertura.
Os candidatos com vínculo aos estabelecimentos privados de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira (rede privada e escolas profissionais privadas) apresentam os documentos no respetivo estabelecimento de ensino particular e cooperativo, instituição particular de solidariedade social ou escola profissional privada.
A candidatura efetua-se após a inscrição, através da aplicação AGIR disponível em https://agir.madeira.gov.pt, nos seguintes momentos:
- Concurso interno: de 9 a 12 de maio de 2022; - Concursos externo e de contratação inicial: de 1 a 3 de junho de 2022; - Mobilidade interna: de 13 a 15 de junho de 2022; - Concurso de afetação: de 27 a 30 de junho de 2022.
Para mais informações, por favor consulte a página dos concursos de pessoal docente de 2022/2023.