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EBS Ponta do Sol - Teatro - 1 vaga
Ofício Circular n.º 44
Luto Regional - 23 de agosto de 2019
Continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez
Foram publicadas as listas de continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez - ano escolar 2019/2020
Ofício Circular n.º 36
Progressões na carreira docente - efeitos remuneratórios
Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente (anexo 1.7) (NOVO)
Com as alterações introduzidas pelo DRR 13/2018/M
Ficha de Avaliação por Ponderação Curricular do Pessoal Docente
Despacho n.º 113-A/2013, de 12 de julho de 2013
Concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng. Luiz Peter Clode - CEPAM
Informação relativamente ao concurso de contratação inicial e reserva de recrutamento
Pessoal Docente
Pessoal Docente
Pessoal Não Docente
Pessoal Não Docente
Portaria n.º 108/2008 de 12 de agosto
regula o regime de acumulação de funções e actividades públicas e privadas dos educadores de infância, dos professores dos ensinos básico e secundário e dos docentes especializados em educação e ensino especial.
Portaria n.º 193/2008, de 31 de outubro
Autoriza a dispensa de serviço docente para participações em congressos, conferências, seminários, cursos ou outras realizações conexas com formação contínua, destinadas à actualização dos docentes, que tenham lugar na região, no país ou no estrangeiro.
Portaria n.º 114/96, de 26 de julho
Regras de atribuição de horários aos docentes do 1.º ciclo do ensino básico, dos estabelecimentos da rede pública regional
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19 de julho
Estabelece o novo regime jurídico do pessoal não docente das unidades incluídas ou não em estabelecimentos de ensino básico onde se realiza a educação pré-escolar e dos estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Despacho n.º 87/2008, de 31 de outubro
Regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na organização do horário semanal do pessoal docente em exercício de funções nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário.
Portaria n.º 2/2013, de 23 de janeiro
Regras a que obedece a avaliação do desempenho dos docentes titulares dos órgãos de gestão dos estabelecimentos de educação e ensino.
Lista de docentes avaliados (NOVA)
Destina-se ao reporte de avaliações para efeitos de progressão
Ofício Circular n.º 34
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (afetação aos quadros de zona pedagógica) - ano escolar 2019/2020
Ofício Circular n.º 35
Conclusão dos processos de avaliação e progressões após 1 de janeiro de 2019
Folha de Cálculo de Percentis V2.4 (NOVA)
Listas ordenadas para aplicação de percentis no âmbito da avaliação docente
Ofício Circular n.º 33
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (mobilidade interna - 4º prioridade) - ano escolar 2019/2020
Ofício Circular n.º 32
Concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação inicial) - ano escolar 2019/2020
Ofício Circular n.º 30
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2019/2020- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 31
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2019/2020 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
Ofício Circular n.º 28
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 26
Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2019/2020
Ofício Circular n.º 23
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Mobilidade por doença ou deficiência, por filhos menores ou gravidez ou por proposta do órgão de gestão e externa
Ofício Circular n.º 24
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisória de candidatos admitidos
Prazo de reclamações decorre entre os dias 13 e 17 de maio de 2019.
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Os pedidos de mobilidade (entre escolas e para entidades externas) devem ser efetuados até 23/05/2019.
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