A Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, participou, este sábado, na sessão de abertura das IX Jornadas de Educação do Sindicato Independente de Professores e Educadores – Madeira, subordinadas ao tema “Escolas com Sentido: Simplificar, Inovar e Valorizar”.
Um tema que Elsa Fernandes considera estar em consonância com o compromisso que o Governo Regional estabeleceu para a melhoria contínua do sistema educativo. «Simplificar, inovar e valorizar constituem os três predicados com os quais a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia tem pautado o seu rumo ao longo destes anos e mais recentemente com o debate político que se cruza com decisões estruturantes, recentemente levadas à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. Refiro-me, em concreto, aos diplomas legislativos apresentados, na semana passada, que incidem sobre duas matérias centrais para a vida dos docentes: a recuperação do tempo de serviço e o regime de concursos de professores. Estas iniciativas não surgem por acaso. São o resultado de um trabalho contínuo de diálogo, de escuta e de análise das necessidades reais do sistema educativo», sublinhou, agradecendo, neste particular, ao SIPE e seus representantes «pelo empenho no diálogo e pelo compromisso na busca de soluções».
A governante pormenorizou os objetivos dos dois diplomas apresentados da ALRAM. «No que respeita à recuperação do tempo de serviço, estamos perante um diploma que visa, acima de tudo, reforçar a justiça, a equidade e a segurança jurídica no percurso profissional dos docentes da Região Autónoma da Madeira. Porque valorizar a carreira docente é condição essencial para atrair novos talentos e para dignificar a profissão.
Relativamente ao regime de concursos de professores, sabemos que esta é uma das áreas que mais impacto tem na vida pessoal e profissional dos docentes. O diploma apresentado introduz melhorias significativas como o reforço da transparência nos critérios de colocação, uma maior previsibilidade nos processos e mecanismos que simplificam a gestão dos recursos humanos existentes e que promovem a estabilidade do corpo docente nas escolas», explicou Elsa Fernandes.
Para a Secretária Regional de Educação, aquelas duas iniciativas legislativas são inseparáveis de um objetivo maior, o de valorizar a carreira docente. «Sabemos que persistem preocupações legítimas. O SIPE tem sido uma voz ativa nesse debate, trazendo contributos importantes que não ignoramos. A construção de políticas públicas exige precisamente isso: confronto de ideias, sentido crítico e disponibilidade para melhorar. Estas três dimensões – simplificar, inovar e valorizar – não são caminhos separados. São partes de uma mesma visão: a construção de um sistema educativo mais justo, mais eficiente e mais preparado para responder aos desafios do nosso tempo», enalteceu Elsa Fernandes, apostando num caminho trilhado com coragem, diálogo e colaboração. «Nenhuma transformação relevante se faz isoladamente. Por isso, estas Jornadas são particularmente importantes: porque nos permitem ouvir, questionar, aprender e, sobretudo, construir em conjunto. Quero, por isso, saudar a organização destas IX Jornadas do SIPE, bem como todos os participantes, pela sua disponibilidade em contribuir para esta reflexão coletiva. O vosso trabalho é essencial para que possamos avançar com mais clareza, mais confiança e mais sentido», relevou.
Elsa Fernandes garantiu a contínua abertura do Governo Regional ao diálogo. «Porque acreditamos que só com os professores é possível consolidar um sistema educativo de qualidade. A Educação na Madeira tem evoluído de forma consistente, mas não podemos ficar acomodados. Precisamos de continuar a simplificar processos, reduzir a burocracia, inovar práticas pedagógicas, inovar o sistema educativo, o que tem sido feito ao longo dos últimos 50 anos, e a valorizar quem está no terreno», concretizou.