“É evidente uma cada vez menor aposta numa Europa das Regiões”

Presidente do Governo defendeu importância da Política de Coesão, enquanto matriz da solidariedade e da construção da UE 23-11-2018 Presidência

O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recordou hoje, em Las Palmas, na sua intervenção na XXIII Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, que a outrora aparente irreversibilidade da União Europeia se confronta hoje com um processo de separação, doloroso e de perda, quer para a União Europeia, quer para o Reino Unido.Facto ao qual acresce, defendeu o governante, uma cada vez menor aposta numa Europa das Regiões, tão necessária, enquanto pilar da construção, identidade e matriz da solidariedade da União Europeia.“Nesta conjuntura europeia, dominada em exclusivo pela geoestratégia das nações e pela macro economia do euro, uma doutrina regionalista da União Europeia é fundamental”, relevou Miguel Albuquerque.Doutrina regionalista da UE que não se coaduna com uma redução global da dotação do Fundo de Coesão e da Política Agrícola Comum ou ainda com uma inadmissível diminuição da taxa de cofinanciamento, aumentando o esforço da componente orçamental nacional.“A Região Autónoma da Madeira sempre rejeitou uma visão redutora da Política de Coesão, pois trata-se de um dos principais instrumentos de apoio à redução das disparidades de desenvolvimento entre as regiões europeias, expressão máxima da solidariedade europeia”, afirmou o presidente do Governo.Face ao exposto, e atendendo ao papel dos Estados-membros, no que concerne à decisão final sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual da UE, Miguel Albuquerque aludiu à competência inalienável do Governo da República na defesa intransigente da Ultraperiferia, no Conselho da União Europeia, o que implicará uma defesa da manutenção do financiamento da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum, de resto já assumida pelos deputados ao Parlamento Europeu.Na Conferência de Presidentes das RUP, nas Canárias, o governante apontou ainda preocupações comuns às regiões, como as acessibilidades aéreas e marítimas e os mecanismos de suporte da UE e capacidade de resposta rápida a catástrofes naturais e situações de calamidade em territórios insulares, logo isolados.

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