Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2020/M, de 23 de março - Aprova a orgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação da Região Autónoma da Madeira
Estrutura flexível:
Despacho n.º 298/2020, de 31 de julho, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES - Aprova a estrutura flexível da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação, abreviadamente designada por DRAPEC.
Despacho Conjunto n.º 68/2020, de 24 de junho, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE ECONOMIA - Aprova a lista nominativa do pessoal, afeto à Direção Regional de Economia e Transportes que exerce funções associadas à tramitação do subsídio social de mobilidade de transporte marítimo, que transita para a Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação, que consta do anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.