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Bandeira da Ética é prova de qualidadeJorge Carvalho enaltece certificação e reconhecimento a três entidades que promovem os valores éticos no desporto.
Selo dos ValoresConsulte o manual de aplicação.
Miguel Albuquerque aposta em tornar as escolas mais confortáveis Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de reabilitação e de melhoria da eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. Um dos estabelecimentos escolares onde decorrem trabalhos que visam diminuir os custos energéticos e garantir um maior isolamento térmico, possibilitando assim maior conforto aos alunos, docentes e funcionários
Relatório de produtos petrolíferos e energéticos 20252025
Utilização de recursos genéticos e partilha dos benefícios decorrentes da sua utilização — avaliação das regras da UEPeríodo de consulta: 14.1.26 - 11.2.26
Centros cibernéticos transfronteiriços. Data limite: 28.5.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Pedro Rodrigues visitou Central Térmica da Vitória no último dia do anoNa ocasião, o governante inteirou-se ainda da importância desta infraestrutura, essencial para o abastecimento de energia elétrica à Madeira, em particular nesta época do ano em que os consumos energéticos são mais elevados e as condições meteorológicas mais desafiantes para todo o sistema elétrico.
Pedro Rodrigues visita obras de requalificação na Escola Secundária de Francisco FrancoA empreitada contempla a requalificação de 70 salas de aula numa escola que acolhe cerca de dois mil alunos, “que irão beneficiar de melhores condições de conforto térmico e acústico e de um ambiente mais eficiente em termos energéticos”, afirmou Pedro Rodrigues durante a visita.
Circular Informativa S1412/2025Proibição da utilização do ingrediente “Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide” (TPO) em produtos cosméticos
CircularesCosméticos
CosmetovigilânciaCosméticos
Circular Informativa S807/2025Decreto-Lei n.º 23/2025, de 19 de março que assegura a execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento n.º (CE) 1223/2009, relativo aos produtos cosméticos
IASAÚDE participa em exercício "CIBER PERSEU"O “CIBER PERSEU” consiste na resolução de exercícios de simulação de ataques cibernéticos realistas e complexos, entre eles “phishing”, falha no fornecimento de energia, roubo de credenciais, entre outros, que testam a velocidade e eficácia da resposta das entidades face a estas situações. 
Desenvolvimento de Tecnologias de Combustíveis Renováveis Sintéticos de Próxima Geração. Período: 17.09.24 - 04.02.25 (17h00 Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Produtos Petrolíferos e EnergéticosRegime de Preços Máximos
Produtos Petrolíferos e EnergéticosRegime de Preços Máximos
Rastreio Visual da Retinopatia Diabética Destina-se a todos os diabéticos, com idade igual ou superior a 12 anos.
Rastreio Visual Retinopatia DiabéticaPopulação abrangida: Todos os diabéticos com idade igual ou superior a 12 anos
Rastreio da Retinopatia Diabética decorre em Santa CruzO Rastreio da Retinopatia Diabética destina-se aos utentes diabéticos, com idade a partir dos 12 anos, residentes na Região Autónoma da Madeira, sendo a convocatória/convite realizado por carta ou por telefone.
Código de Ética e de CondutaExplicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
Hora da Saúde e Proteção Civil: PROTEÇÃO SOLARNa vida ao ar livre que o bom tempo e a época de férias proporcionam, a Direção Regional da Saúde recomenda atenção à Proteção Solar. Os produtos para proteção solar e pós-solar são produtos cosméticos utilizados para proteger a pele contra a radiação ultravioleta (UV). É muito importante a correta utilização do produto, bem como a adequação do fator de proteção solar (FPS) ao tipo de pele.
Madeira só aguarda resposta de Bruxelas para ajudar empresas a suportar aumentos da energiaO presidente do Governo Regional anunciou que a Madeira aguarda apenas a resposta de Bruxelas para começar a pagar os mecanismos de apoio a empresas madeirenses, para fazer face ao aumento extraordinário do preço de energia, na ordem dos 35%, decidido pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para os grandes consumidores energéticos.
Opção pelas lâmpadas LED permitiu poupar 70% nos gastos energéticos com as luzes de NatalMiguel Albuquerque salientou hoje que, em dez anos, já se reduziu 70% nos gastos energéticos com as iluminações de Natal. Muito devido, conforme salientou, à aposta em lâmpadas LED, que vêm permitindo uma assinalável poupança energética.
Saúde promove ações de sensibilização de alimentação saudável na “Comunidade Contra a SIDA” Uma alimentação saudável previne deficiências nutricionais e é uma importante aliada no combate a diversas situações de doença, por esse motivo, desde janeiro de 2022, a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, através do projeto “Prevenção Não tem Idade”, já promoveu cinco sessões alusivas à alimentação saudável no sentido de melhorar a qualidade de vida de diabéticos, hipertensos, doentes cardíacos e, ainda, de favorecer a saúde mental.
Código de Ética e CondutaExplicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta.
I Conferência internacional de Bioética – Proteção de dados.O Diretor Regional da Saúde, Herberto Jesus, em representação do Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, afirmou que “os dados em termos éticos são uma questão específica, pois precisamos dos mesmos para decidir e são importantes para as organizações.”
VIALITORAL apresenta investimentos para melhorar eficiência energética na VR1A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através da Direção Regional de Estradas, procedeu, em dezembro de 2019, à substituição da iluminação dos túneis, com o objetivo de reduzir os custos energéticos e aumentar a eficiência energética pela via da implementação da solução da tecnologia LED.
Circular Informativa S243/2022Utilização de canábis e seus derivados em produtos cosméticos
Região participou no exercício de ciberdefesa do Exército Português - CiberPerseu 21O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta tarde, num simulacro de ameaça e ataque cibernético a serviços críticos da Administração Pública Regional e do Serviço Regional de Saúde.
Estereótipos étnicos e culturais Características que são vinculadas a todos os membros de uma determinada cultura ou comunidade
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