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Ofício Circular n.º 25
Subsídio de insularidade. Alterações ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/90/M, de 18 de janeiro, introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2025/M, de 2 de julho.
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Apoio a projetos inovadores que visem promover e aprofundar o conhecimento no setor da educação
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/M
Aprova o Plano de Desenvolvimento Económico e Social Regional para o período 2014 -2020 designado «Compromisso Madeira@2020»
Ofício Circular n.º 1
Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE
Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro
Aprova o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional da Madeira
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Mensagem do Diretor da Direção Regional de Inovação e Gestão
Ofício Circular n.º 5
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Ofício Circular n.º 06
Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira - 29 de março de 2015. Voto antecipado dos investigadores, bolseiros e estudantes de escolas superiores ao abrigo de programas de intercâmbio
Ofício Circular n.º 54
Dispensa de serviço - 11º Congresso dos Professores da Madeira
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Renovação de contratos de pessoal docente ano escolar 2014/2015
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Orientação Estratégica Regional - Compromisso Madeira@2020 (DOE)
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Renovação de contratos de pessoal docente ano escolar 2013/2014
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Eleições - Sindicato dos Professores da Madeira
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Renovação de contrato administrativo de provimento - Ano Escolar de 2011/2012
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Justificação de Faltas - V Congresso Sindicato Democrático dos Professores da Madeira - Lista de participantes
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Aditamento ao ofício circular n.º 104/2009, de 21.10. Renovação de contratos
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Justificação da Faltas - 9º Congresso do Sindicato dos Professores da Madeira
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