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Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Pacheco, J. (2010). Avaliação Externa das Escolas: Teorias e Modelos, Conferência Realizada no Seminário. Avaliação Externa das Escolas realizada na Universidade do Minho,13 de Julho.Pacheco, J. (2010). Avaliação Externa das Escolas: Teorias e Modelos, Conferência Realizada no Seminário. Avaliação Externa das Escolas realizada na Universidade do Minho,13 de Julho: Universidade do Minho.
Oficio Circular n.º 32Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19 de Julho
Oficio Circular n.º 29Decreto Legislativo Regional Nº29/2006/M, de 19 de Julho
Oficio Circular n.º 28Decreto Legislativo Regional Nº29/2006/M, de 19 de Julho
Portaria n.º 361/2025, de 4 de julho-Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Vicente funde-se com a Escola Básica e Secundária D. Lucinda AndradeEscola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Vicente funde-se com a Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade, passando a designar-se como Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche D. Lucinda Andrade
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Decreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho de 2023-Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliaçãoDecreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho de 2023-Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e SecundárioParecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho-Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
Campos de férias para o Verão1 julho a 31 de agosto 2023
Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho de 2018-Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusãoDecreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho de 2018-Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa
Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho-Estabelece a atribuição de um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia...Estabelece a atribuição de um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos e para a aplicação de medidas de complemento e enriquecime
Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externaDespacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa
Deliberação n.º 691-A/2021, de 5 de julho - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino SuperiorEstabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo 2020-2021, na candidatura ao ensino superior de 2021-2022
"Youth Friendly Cities on a Table”Formação Internacional 27 - 31 julho (Polónia)
“Combacting Extremism With Youth Force”Formação Internacional em Istambul (Turquia) 24-31 julho
Despacho n.º 457/2020, de 24 de novembro - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar...Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos
Ação de Formação «Projeto Todos Podem Ler: Bibliotecas Escolares Mais Inclusivas»Folheto informativo N.º 63, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - julho de 2018
No 15.º aniversário da equipa apresentamos as psicomotricistas e as docentes especializadasFolheto informativo N.º 54, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - julho 2017.
Edifício do Governo aberto à comunidade1 de julho
Um percurso pelas memórias do Edifício do Governo1 de julho| Das 10h00 às 15h00
Aprendo... com Tecnologias Adaptadas... Um Aluno de Sucesso na EB2/3 de Santo AntónioFolheto informativo N.º 31, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de julho de 2015.
Dia 10 de julhoEntrega dos Prémios de Mérito a alunos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos
Dia 2 julhoRepresenta o PGR na Sessão Solene do Dia da Freguesia de Machico
Cotações e quantidades dos bens agroalimentares na RegiãoReferente ao período de 15 a 31 julho.
Cotações e quantidades dos bens agroalimentares na RegiãoReferentes à semana de 5 a 11 julho.
Portaria 209/2018Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)
Portaria n.º 524/2023Procede à quinta alteração da Portaria n.º 127/2015, de 30 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 226/2016, de 2 de junho, 179/2018, de 30 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 284/2021, de 31 de maio e 846/2021, de 13 de dezembro, da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, que cria a medida REATIVAR Madeira.
Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julhoProcede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Portaria n.º 522/2023Procede à sexta alteração da Portaria n.º 206/2018, de 2 de julho, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, alterada pelas Portarias n.ºs 282/2021, de 31 de maio, 846/2021, de 13 de dezembro, 171/2022, de 30 de março, 545/2022, de 2 de setembro, que cria a medida Estágios Profissionais (EP), promovida pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, abreviadamente designado por IEM, IP-RAM.
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